Com reunião marcada para discutir as reposições das perdas salariais marcada para o dia 24 de maio, o movimento docente se prepara para as mobilizações que acontecerão antes e depois dessa data, a depender da disposição do governo estadual da Bahia em reconhecer que "não dá para viver pela metade". A decisão foi tomada pela assembleia da Adusb na última segunda-feira, 29 de abril, que também deliberou sobre o posicionamento da categoria diante do cenário imposto em relação ao plano de saúde da Unimed.
Reajuste salarial
Em reunião com o Fórum das ADs, a administração estadual anunciou um reajuste de aproximadamente 4% para todos os servidores do estado da Bahia, com uma parcela em maio e outra em setembro, ambas de 2%. Quatro categorias terão reajuste diferenciado, dentre elas, os/as docentes do ensino superior, que terá ainda um reajuste adicional de 2,82% em setembro, totalizando 6,97% de aumento. A diretoria informou também sobre o reajuste do auxílio alimentação para R$ 440,00. Os índices, valores e datas foram anunciados pelo governo em reunião do dia 16 de abril, contudo, ainda não foram oficializados por meio de projeto de lei.
Durante a assembleia, a diretoria da Adusb explicitou que o reajuste não repõe as perdas inflacionárias acumuladas desde 2015, apesar de repor as perdas decorrentes da inflação de 2023, que totalizou 4,62%, pelo IPCA. Contudo, destacou-se também que, para o conjunto dos servidores que receberão apenas os 4%, não haverá reposição sequer das perdas. Cálculos apresentados pela diretoria mostraram também que a não retroatividade do reajuste ao mês de janeiro implica em uma perda de renda anual de aproximadamente 3,5%.
Ainda sobre a reposição das perdas salariais, a diretoria da Adusb explicou que existe uma próxima reunião já marcada com o governo do estado, que discutirá um calendário para reposição das perdas salariais acumuladas desde 2015. A administração do estado tem marcado uma reunião por ponto de pauta, como aconteceu para apresentar as mudanças de regime de trabalho e a metodologia que deverá ser adotada nas próximas solicitações.
Nova Metodologia das Mudanças de Regime de Trabalho
Durante a assembleia destacou-se a importante vitória do movimento docente com a publicação das dezenas de mudanças de regime de trabalho que estavam retidas ilegalmente pelo governo (saiba mais).
A diretoria informou sobre a nova metodologia para "dar fluxo", nas palavras do governo, aos próximos pedidos de mudança de regime de trabalho. A nova metodologia foi apresentada pelo governo ao movimento docente em reunião do dia 23 de abril, com a informação de que esta não estava colocada para debate (saiba mais). A metodologia apresentada pela Saeb considera o número de docentes com 40h e sua média salarial para estabelecer um teto de valor que as Universidades Estaduais poderão utilizar para conceder novas mudanças de regime de trabalho para professores e professoras, desconsiderando a autonomia das instituições:
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Calcula-se a média, por universidade, da remuneração bruta dos/as docentes em regime de 40h (sem dedicação exclusiva) por classe.
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A partir dessas primeiras cinco médias, uma segunda média é calculada, a média da remuneração bruta dos/as docentes 40h.
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Esta última média é multiplicada pelo quantitativo correspondente a 5% do total de docentes 40h para o obter o teto orçamentário para concessão de novas mudanças de regime de trabalho no período (semestre)
Após amplo debate a plenária rechaçou a metodologia apresentada que foi imposta unilateralmente pelo governo do estado e que fere os princípios da autonomia universitária e da garantia de direitos.
Calendário de mobilização
a) 29/04-03/05: atividade de 01 de maio e divulgação da Arte Rupestre;
b) 06/05-10/05: panfletagem (salário e direitos);
c) 13/05-17/05: debate (local) sobre salário e direitos;
d) 20/05-24/05: Semana de defesa das IEES estaduais (Andes), reunião com SAEB;
d ) Após 24/05: reunião do FAD e assembleias.
Unimed
O assessor jurídico da Adusb, Erick Menezes, explicou que, na audiência de conciliação realizada no dia 18 de abril, a Unimed reiterou que não tem interesse em continuar com o atual contrato firmado com a Adusb, mesmo com o reajuste de 33,76%. Desta forma, fica evidente que o plano só continua vigente por força da liminar que determina a continuidade do plano, obtida pela assessoria jurídica da Adusb no processo judicial impetrado por decisão da assembleia da Adusb em fevereiro, contra o cancelamento do plano. O assessor jurídico da Adusb informou que, apesar disso, não estão esgotadas as possibilidades de recurso da Unimed e informou a categoria sobre os possíveis desdobramentos jurídicos e financeiros relacionados.
Desta forma, durante a assembleia diversas intervenções destacaram a necessidade da categoria se preparar para todos os cenários possíveis, considerando a postura reiterada da Unimed de cancelamento do plano.
Foram apresentados os levantamentos feitos pela comissão eleita na assembleia de 05 de fevereiro de 2024, para buscar outras alternativas de planos de saúde a ser firmado com a categoria via ADUSB.
Também foi discutido o percentual de reajuste, retroativo a janeiro, imposto por decisão judicial. Desde abril, em cumprimento a decisão judicial e para evitar a interrupção do plano, docentes começaram a complementar os valores das suas mensalidades. A diretoria informou números sobre a inadimplência de uma parcela de usuários do plano e de como isso compromete não só o próprio plano, mas também as finanças da nossa seção sindical. A situação deixou professores e professoras indignados/as, tendo em vista a dificuldade que todos/as tiveram para pagar.
A assembleia reafirmou que as/os docentes que não honraram com seus pagamentos estão atentando contra o patrimônio da seção sindical e, por isso, devem ter seus convênios cancelados, de acordo com os trâmites indicados pela assessoria jurídica.
Diante das discussões e preocupações, a plenária deliberou pela realização de uma nova assembleia onde seja pautado de forma explícita os pontos da inadimplência, da possibilidade de migração ou não para um novo plano e do rateio/custeio dos impactos financeiros relacionados a possíveis ações judiciais relacionadas ao plano de saúde. A reunião acontecerá no dia 7 de maio, no campus de Jequié, com primeira convocatória para 9 horas e 30 minutos, e será transmitida em tempo real para os outros dois campi.