Em meio a um cenário de intensas mobilizações, o movimento docente das UEBA segue firme na luta pelo cumprimento dos pontos da pauta de reivindicações junto ao governo estadual. A jornada sempre é marcada por negociações difíceis. As paralisações e ações de mobilizações refletem a determinação da categoria em defender melhores condições de trabalho, valorização profissional e investimentos na educação superior baiana.
Reajuste é fruto da luta organizada
Após uma luta árdua, no dia 21 de outubro de 2024, o Fórum das ADs e a representação do Andes-SN assinaram o Termo de Acordo entre Movimento Docente e o governo do estado da Bahia sobre o reajuste salarial da categoria para os anos de 2025 e 2026. O documento é resultado da mobilização das professoras e dos professores pela reposição das perdas salariais, um dos principais pontos da pauta de reivindicações da categoria que foi tratado na mesa de negociação.
Três meses depois, no dia 23 de janeiro de 2025, aconteceu em Salvador a cerimônia que ocorreu a oficialização da lei que trata do reajuste salarial de docentes das Universidades Estaduais Baianas. Publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia no dia 24 de janeiro, a lei nº 14.818 reajusta os vencimentos dos cargos da carreira do Magistério Público das UEBA. Sendo que o documento assinado versa sobre os índices de 6,8% em 2025 e 6,6% em 2026, em quatro parcelas: 4,7% em 1º de janeiro de 2025, 2% em 1º de julho de 2025, 4,5% em 1º de janeiro de 2026 e 2% em 1º de junho de 2026, acumulando o total de 13,83% de recomposição salarial.
As aposentadorias e pensões dos/as servidores/as da carreira do Magistério Público das Universidades Estaduais que possuem direito à paridade constitucional serão revistas nas mesmas datas, condições e proporção previstas naquela Lei para os servidores não aposentados/as, não podendo resultar em valores superiores aos concedidos aos/às servidores/as não aposentados/as em igual situação.
A assinatura do acordo é uma vitória da luta do movimento docente. Há muito o Fórum das ADs - FAD, denuncia as perdas salariais do magistério superior, amargamente enfrentadas nos 8 anos de governo Rui Costa. O período foi marcado por grandes dificuldades, mas os avanços conquistados só foram possíveis graças à postura coerente e à firmeza da categoria na defesa dos direitos das/dos docentes e da educação pública. A conquista é resultado direto da mobilização coletiva, que contou com o engajamento e o apoio de professoras e professores, comprometidas/os com a valorização docente e com o fortalecimento da educação pública na Bahia. A luta pela recomposição salarial do/as docentes do ensino superior é uma batalha constante. Avançamos, contudo; há necessidade de nos mantermos mobilizados para garantir a total recomposição salarial, que nos foi subtraída nos últimos anos.
Negociação dos demais pontos de pauta
Desde o dia 14 de maio de 2025, o Governo da Bahia não agendou nova reunião com o Fórum das ADs, mesmo diante das cobranças do movimento docente por avanços na pauta das promoções.
A ADUSB, junto ao FAD, sempre busca reforçar a mobilização da categoria em defesa da valorização da carreira e do cumprimento dos direitos conquistados. A campanha "Direito se cumpre" segue firme, com o princípio de que ninguém fica para trás, exigindo que todas as promoções sejam garantidas, sem exclusões ou atrasos.
Em um contexto marcado por constantes ameaças aos direitos trabalhistas, a diretoria da ADUSB reafirma seu compromisso com a preservação de conquistas históricas da categoria docente. Seções sindicais e representantes legítimos dos interesses das/dos professoras/es das universidades estaduais baianas, as associações de cada universidade reforçam que não abrirão mão de nenhum direito garantido, cumprindo assim o papel fundamental de defesa da classe trabalhadora e da educação pública.