Eles brigam, criticam um ao outro, tentam se desvincular da “velha política”, mas ao final estão todos juntos para defender seus próprios interesses. E quais são? Fazer a Reforma da Previdência para garantir os privilégios dos banqueiros, empresários, políticos e da alta cúpula dos militares; retirar verbas da educação para ter mais dinheiro para pagar a velha e falsa dívida pública aos banqueiros; privatizar o patrimônio público, entre outros ataques.
É isso que pretendem fazer o governo Bolsonaro, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Segundo vem sendo divulgado pelos representantes dos Três Poderes, a proposta é assinar um “pacto”, um documento com os compromissos assumidos pelo Executivo, Legislativo e Judiciário no dia 10 de junho, no Palácio do Planalto. O governo está redigindo o documento que garanta, em linhas gerais, o compromisso desses poderes em aplicar um plano que interessa fundamentalmente aos setores privilegiados do país, que incluiria a reforma da Previdência e outras reformas defendidas por Paulo Guedes, como a tributária e desvinculação do orçamento para reduzir investimentos obrigatórios em saúde e educação e o projeto sobre segurança pública do ministro Sérgio Moro.
A iniciativa vem sendo duramente criticada
Juízes já afirmaram que a participação do STF, inclusive, seria inscontitucional, pois a Corte estaria antecipando uma posição sobre temas que depois teria de decidir judicialmente. Segundo eles, Toffoli não tem “procuração” para representar o STF. Assim, como os presidentes do Congresso Nacional também não os têm e estão sendo criticados na casa.
A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) divulgou nota que não é função do presidente do Supremo Tribunal Federal celebrar ‘pactos’ com os demais poderes da República. “Por outro lado, é papel do STF julgar as demandas acerca da constitucionalidade das normas. Esse dever – do controle jurisdicional de constitucionalidade – não pode se sujeitar a ‘pactos’ de qualquer natureza”.
Resposta a protestos
As discussões para tal pacto entre governo, Congresso e Judiciário ocorrem em meio ao aprofundamento da crise econômica, política e social no país. Os seis primeiros meses do governo Bolsonaro amarga uma série de dados negativos na economia, além de graves ataques aos direitos da classe trabalhadora e do povo pobre.
Querem dar o nome para isso de “Pacto pelo Brasil” como se fosse uma união dos poderes a favor de resolver os problemas do país, em prol do povo, mas é exatamente o contrário. Querem unificar e oficializar ataques ao povo.
É em resposta à piora nas condições sociais no país, com o aumento do desemprego, e ataques como os cortes no orçamento na Educação, a Reforma da Previdência que acaba com as aposentadorias, a destruição do meio ambiente, os ataques aos povos indígenas e quilombolas, entre outros, que a população tem tomado as ruas desde o início do ano, culminando no “tsunami” de milhões de manifestantes que foram às ruas nos dias 15 e 30 de maio.
A tentativa de pacto Bolsonaro, Rodrigo Maia, Alcolumbre e Dias Toffoli é barrar esse processo de lutas.
“Apesar das permanentes crises do governo Bolsonaro, em razão de suas trapalhadas e disputas internas de poder, e dos atritos com o Congresso e o Judiciário, eles têm acordo em manter seus privilégios e jogarem a crise sobre os trabalhadores e o povo pobre. Por isso, essa tentativa de obter um mínimo de consenso e ação unitária”, avalia o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela.
“O que assusta os poderosos é a luta dos trabalhadores, o povo na rua. Isso pode barrar a reforma da Previdência, os ataques à Educação e todos os demais ataques. Por isso, a Greve Geral no próximo dia 14 de junho é fundamental. Com uma poderosa paralisação em todo o país e a intensificação das lutas podemos impedir essas medidas e exigir que o governo garanta empregos, respeite os direitos e atenda as reivindicações do povo”, concluiu Barela.
Fonte: CSP - Conlutas