MANIFESTO EM DEFESA DA GREVE - COORDENADORES DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO-SENSU DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA SOBRE SUA IMPORTÂNCIA SOCIAL E O IMPACTO DAS MEDIDAS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
Reunidos para reavaliar os critérios de funcionamento dos Programas de Pós-Graduação durante o período da greve dos professores da UESB, após um dia de diálogo com a Comissão de Ética do Comando de Greve do Sindicato dos Docentes da UESB (ADUSB), foi unânime a posição dos professores coordenadores dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UESB em apoio ao movimento grevista. O objetivo é apoiar a luta pelos direitos da categoria e pela valorização e autonomia das universidades, bem como a defesa dos programas de Pós-Graduação da entidade, mantidos com muito compromisso pelos professores e muito criticados pelos governos atuais, sofrendo com duras e pesadas restrições orçamentárias.
A UESB possui atualmente 21 Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu nos três campi, entre mestrado e doutorado, nas mais diferentes áreas do conhecimento. Esses programas concretizam o importante papel das universidades públicas brasileiras em transformar ideias em realidade, através de projetos de pesquisa de professores, possibilitando a sociedade usufruir de benefícios tecnológicos e acesso a profissionais de melhor qualidade, por aprimoramento das suas capacitações.
Através do site da UESB, as pessoas podem verificar que esses programas permitem a solução de problemas e dão apoio/subsídio técnico a vários órgãos do estado e do país. Uma rede interligada de professores e alunos permite a troca de conhecimento e criação/adaptação de tecnologias extremamente importantes para o desenvolvimento regional. Muitos desses programas já possuem atividades internacionais de cooperação, ampliando ainda mais suas redes de atuação, afirmando o compromisso com toda a sociedade e respeitando o meio ambiente.
Com extrema dificuldade, num cenário cruel de cortes realizados pelos governos estadual (SAEB – Rui Costa) e federal (MEC, CAPES), e precisando manter as atividades de ensino, os recursos para aquisição de equipamentos, materiais e bolsas para discentes tem sido a cada ano mais escassos. O contingenciamento de recursos e o envio de recursos extras como forma de conduzir a opinião pública em desfavor das universidades e de seus gestores/funcionários tem agravado a relação entre professores e lideranças políticas. A suspensão de todas as insalubridades, não respeitando os laudos médicos emitidos aos trabalhadores do estado; o contingenciamento de montantes significativos do orçamento atual (5% da receita líquida do estado) que deveria ser repassado anualmente na totalidade para as quatro universidades baianas; o aumento da contribuição previdenciária (imposto obrigatório) de 12 para 14%, o congelamento de salários por mais de 4 anos consecutivos; a interferência direta nas ações das universidades (concursos para docentes bloqueados, números de funcionários extremamente reduzidos); desrespeito a categoria durante o diálogo, com o não comparecimento a muitas reuniões agendadas em Salvador (com custos para os professores); corte salarial com lançamento de faltas aos professores contra uma movimento legítimo e legal, registrado na justiça do estado e comunicado com antecedência de 72 horas ao governo do estado.
Como se não bastassem os ataques do governo do estado, recentemente, os programas de pós-graduação têm se assustado com as portarias da CAPES sobre mudanças nos critérios de avaliação quadrienal, com a possibilidade de descredenciamento de muitos programas de pós-graduação no país. Obviamente, os professores da UESB, preocupados com os programas aqui existentes, estão em constante trabalho para poder manter suas atividades e os programas que com muita dificuldade foram implantados na instituição. Também cabe ressaltar, que todas as medidas tomadas pelo governo federal em algum momento irão interferir nas universidades estaduais baianas, e por isso merecem nossa reflexão e constante avaliação dessas decisões.
Num momento de grandes mudanças no país e observando o aumento de controle dos gastos públicos, acompanhado de perto pelos professores e seu sindicato, a falta e extrema dificuldade de comunicação com o governador do estado da Bahia, Rui Costa e a sua interferência direta nas decisões das gestões das universidades estaduais da Bahia tem mostrado flagrante autoritarismo e perda da autonomia das instituições. Todos os professores são favoráveis ao cumprimento das leis, de todas as leis, inclusive a do repasse dos valores da educação. Num discurso dúbio para investidores e população, o governador se contradiz chamando os investidores para o estado, local de superávit e sem crise, e atacando de forma generalizada os direitos trabalhistas, não só dos professores das universidades, mas de todos os trabalhadores do estado, num discurso de déficit orçamentário e de necessidade de cumprimento da lei de responsabilidade fiscal.
As Universidades Estaduais Baianas são órgãos estratégicos do estado, dada a sua capacidade de formação de profissionais qualificados e geração de conhecimento científico e tecnológico, e precisam ser tratadas com prioridade e respeito pelo governo. Professores são trabalhadores que dedicam suas carreiras para a formação de profissionais que contribuirão para as melhorias das condições do nosso estado e de muitos outros lugares do país. Por isso, nós, professores e coordenadores dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia apoiamos o movimento grevista e na luta por mais investimentos e reivindicamos clareza e respeito do nosso governador.
Vitória da Conquista, 16 de maio de 2019.
Assinam os coordenadores dos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UESB
Vitória da Conquista
Programa de Pós-Graduação em Agronomia (Mestrado e Doutorado)
Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade (Mestrado e Doutorado)
Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais (Mestrado)
Programa de Pós-Graduação em Educação (Mestrado)
Programa de Pós-Graduação em Ensino (Mestrado)
Programa de Pós-Graduação em Geografia (Mestrado)
Programa de Pós-Graduação em Letras: Cultura, Educação e Linguagens (Mestrado)
Programa de Pós-Graduação em Linguística (Mestrado)
Programa Multicêntrico de Pós-graduação em Bioquímica e Biologia Molecular (EM REDE)
Mestrado Profissional em Letras
Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional – PROFMAT/UESB
Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física
Jequié
Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Formação de Professores (Mestrado)
Programa de Pós-Graduação em Enfermagem e Saúde (Mestrado e Doutorado)
Programa de Pós-Graduação em Genética, Biodiversidade e Conservação (Mestrado)
Programa de Pós-Graduação em Química (Mestrado)
Programa de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade (Mestrado)
Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Química em Rede Nacional –
PROFQUI/UESB
Itapetinga
Programa de Pós-Graduação em Zootecnia (Mestrado e Doutorado)
Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (Mestrado)
Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Alimentos (Mestrado e Doutorado)