Fórum das ADs reúne-se com OAB para discutir contingenciamentos orçamentários e autonomia universitária
Foto: Ascom Aduneb

Na quarta-feira (8), o Fórum das ADs reuniu-se com a Comissão Estadual de Orçamento e Finanças Públicas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O movimento docente apresentou à comissão a situação de cortes e contingenciamentos nos orçamentos das Universidades Estaduais, praticados pelo governo Rui Costa. Foi discutida a possiblidade de uma medida jurídica contra o Estado. A avaliação é de que para uma ação desta natureza é necessária apresentação de documentos atestando a redução orçamentária no ano de 2019, inclusive a retenção de recursos captados pelas próprias Universidades, como ocorreu no ano de 2018.

Durante a reunião, os representantes da OAB informaram também a constituição na Bahia da Comissão de Defesa da Autonomia Universitária. A representação do movimento docente destacou os ataques à autonomia universitária, como na gestão de pessoal a partir da implantação do RH Bahia, protagonizados pelo governo Rui Costa. O sistema, além de ser uma ferramenta implementada para permitir maior intervenção na gestão universitária, ainda vem apresentando erros recorrentes no pagamento dos salários de docentes.

Ao final, professores e representantes da Comissão da OAB, decidiram que realizarão novas reuniões para discutir o orçamento das universidades estaduais baianas. Destaca-se que o movimento docente trabalha os dados orçamentários divulgados pelas reitorias uma vez que não tem acesso direto ao sistema de controle financeiro do estado, o FIPLAN.