Completando um mês de greve das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), esta terça-feira (7) foi marcada com mais uma atividade do movimento grevista em Salvador. A mobilização reuniu cerca de 800 estudantes e professores que, além de marcharem até à governadoria, também ocuparam o auditório da Assembleia Legislativa em uma audiência pública que discutiu “O Ensino Superior no Estado da Bahia e os seus desafios”. Esteve presente parte da comunidade acadêmica das mais diversas regiões do estado para discutir, com dados e de maneira aprofundada, a situação e o papel das universidades estaduais para o desenvolvimento da Bahia.
Ato público
Antecedendo a audiência pública, o movimento grevista realizou um ato que saiu da Assembleia Legislativa e marchou até a governadoria para protocolar mais um documento ao governador. O documento em questão reivindicou a reabertura de negociação após a postura intransigente do governador com o corte de salário da categoria em greve. O registro informou, ainda, que os professores apresentarão uma contraproposta ao governo (leia o documento na íntegra).
A mobilização também foi marcada pela unidade entre a luta em defesa das universidades estaduais e o movimento indígena. Durante o percurso houve o encontro com representantes do movimento indígena baiano no acampamento da Teia dos Povos que, entre outros temas, luta pela pauta da educação indígena na Bahia. Através de falas e demonstrações de solidariedade, o momento também simbolizou um ato de valorização da cultura, tradição e resistência histórica dos povos indígenas.
Audiência Pública
A mesa da audiência pública reuniu deputados estaduais baianos e representantes da comunidade acadêmica. Compuseram a mesa representantes do movimento docente, estudantil e do Fórum de Reitores. Já pela representação da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), participaram o deputado proponente da audiência, Hilton Coelho (PSOL); a presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, Fabíola Mansur; o líder da bancada do governo na Alba, Rosemberg Pinto (PT) e diversos deputados que, atualmente, compõem a bancada do governo no legislativo.
Professor André Uzêda, coordenador do Fórum das ADs, demarcou a importância de a audiência pública ocorrer durante a greve, para mostrar ao governo o papel das universidades estaduais. Uzêda denunciou ainda os cortes do governo federal à UFBA, mas exigiu que o governador se solidarizasse também com a situação das Universidades Estaduais na mesma medida em que prestou solidariedade à UFBA.
“As universidades estaduais acumulam um corte de 110 milhões e o que o governador fala na imprensa é que se trata se um problema de gestão. Não é verdade. Ele sabe que cortou recursos das universidades, por isso que hoje não temos orçamento. A nossa sobrevivência está, de fato, ameaçada por carência orçamentária”, destacou o coordenador do Fórum.
Complementando o debate sobre a real situação das universidades estaduais, o presidente do Fórum de Reitores, professor Evandro do Nascimento, também apresentou dados do próprio governo que comprovam os cortes. Nascimento trouxe, ainda, informações sobre o papel das estaduais na interiorização do ensino superior na Bahia, com números sobre o aumento de matrícula nas universidades estaduais. Entre 2011 e 2016 essas matriculas cresceram mais de 24,35%, mas hoje essa curva ascendente encontra-se ameaçada pelo crescimento do ensino superior privado. Segundo o reitor, atualmente as universidades privadas representam 74% das matrículas de jovens na Bahia, enquanto as federais 14% e as estaduais 12%. “Se os sistemas de ensino superior público (estadual e federal) e privado não ampliarem vagas a uma taxa anual de no mínimo 3%, não será possível alcançar as metas do PEE”, explicou Evandro.
Os estudantes também apresentaram suas pautas para a assistência e permanência estudantil, que tem como um dos principais pontos a revogação de cláusulas excludentes do programa Mais Futuro e a destinação do recurso de 1% da Receita Líquida de Impostos para a permanência estudantil. Após a audiência, o movimento reuniu-se com os deputados estaduais que estiveram presentes, dialogando para que os parlamentares atuem como mediadores e sensibilizem o governador, a fim de que este reabra as negociações diante da nova contraproposta do movimento.
Confira o vídeo com o resumo das atividades do dia aqui.
Acesse também todas fotos do ato e audiência pública.
Fonte: Fórum das ADs