Por pressão da greve docente, governo recua e recursos financeiros reaparecem
Reunião entre reitores e governo | Foto: Governo da Bahia

Sentindo a pressão do movimento grevista das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), o governo Rui Costa (PT) recuou no seu discurso de "falta de dinheiro".  Na segunda-feira (8), anunciou liberação de R$ 36 milhões para o orçamento de investimento das quatro Universidades. O valor representa somente 44% dos R$ 81 milhões contingenciados do orçamento aprovado para as UEBA em 2018. A medida do governo comprova a contradição do seu discurso de "que não há recursos financeiros", usado para justificar os problemas orçamentários dos últimos anos. As reitorias vinham, sem sucesso, tentando reverter este quadro. O valor liberado, segundo informações divulgadas pelo governo e pela presidência do Fórum de Reitores, está destinado somente à rubrica de investimentos. Ou seja, não poderá ser usado para as despesas de manutenção e custeio das Universidades.

Atitude antissindical

Temendo a força do movimento grevista, o governo Rui Costa anunciou também que irá remanejar 68 vagas do quadro docente, exclusivamente da UESC. A medida não resolve o problema das mudanças de regime de trabalho, nem do arrocho salarial. Numa atitude antissindical e de represália ao movimento, a medida não se estende às outras três universidades, UEFS, UNEB e UESB, que se encontram em greve. De acordo com números apresentados pelo próprio governo, o "impacto" em 2019 será de R$ 2,7 milhões, cerca de 2,5% do contingenciamento acumulado nos últimos dois anos, que ultrapassa os R$ 110 milhões.

As atitudes do governo demonstram seu receio da adesão da UESC e à greve e da força do movimento docente. Cai por terra também o argumento da proximidade dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, que vem sendo usado para justificar as políticas de arrocho salarial e de desrespeito aos direitos trabalhistas. Um estudo do Dieese, do dia 8 de abril, aponta que até fevereiro de 2019 os gastos com pessoal do Poder Executivo foram de 45,64%, enquanto o limite prudencial é de 46,17% e o máximo de 48,60%.

Fortalecer a luta para avançar

A tentativa do governo Rui Costa (PT) de intimidar e desqualificar o movimento sindical, na verdade mostra que é preciso fortalecer a luta e que foi acertado o indicativo do Fórum das ADs de deflagração da greve. As tentativas das reitorias de reverterem o quadro de estrangulamento orçamentário se mostraram infrutíferas. Somente agora, na iminência da deflagração da greve docente, é que o governo se sentiu pressionado a tomar alguma medida concreta.  Tal qual ocorreu em 2015, somente a força do movimento grevista unificado das quatro universidades conseguirá reverter o quadro de congelamento salarial, de ataques aos direitos trabalhistas e de arrocho orçamentário.