É histórica a luta da comunidade acadêmica das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) por um orçamento que as permita cumprir com seu importante papel social. É decorrência desta luta a elevação para o atual patamar de 5% da receita líquida de impostos (RLI). Contudo, os recursos aprovados são insuficientes para as demandas e ainda assim não são enviados integralmente. No ano passado, apenas 4,45% da RLI chegaram às Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), o menor percentual desde 2015. Significa dizer que nos últimos dois anos mais de R$ 110 milhões foram contingenciados da Uesb, Uesc, Uefs e Uneb.
A fatia do orçamento executada em 2018 pelas quatro universidades estaduais (4,45% da RLI) é menor que o percentual previsto em 2009 (4,79% da RLI). “A redução do percentual da RLI para as UEBA é produto de uma política de governo de sucateamento e demonstra seu descompromisso com a educação superior. Ao contingenciar o orçamento das UEBA, de forma mais aguda nos últimos dois anos, o governo inviabiliza a função social e o papel na produção do conhecimento de qualidade das universidades, pois faltam recursos para as atividades de ensino, pesquisa e extensão”, afirma Alexandre Galvão, vice-presidente da Adusb.
O problema com os repasses do governo não é uma situação nova, porém tem se agravado nos últimos anos. Os alvos são as verbas de manutenção, investimento e custeio, as responsáveis pelo pagamento de todas as despesas, exceto pessoal. A taxa de contingenciamento destas verbas na Uesb, por exemplo, em 2015 era de 1% e alcançou a alarmante faixa dos 19% em 2018, segundo informações da Assessoria de Planejamento e Finanças da Uesb (ASPLAN).
A luta por mais recursos
Na avaliação do Movimento Docente, devido à importância social e ao natural crescimento das Universidades Estaduais, é preciso mais do que a transferência integral dos recursos previstos na lei orçamentária anual para que as universidades estaduais possam realizar suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, contribuindo para o desenvolvimento científico e econômico da Bahia. Por isso, a pauta de reivindicações do Fórum das ADs (Adusb, Adusc, Aduneb e Adufs) aponta a necessidade de ampliação da fatia orçamentária para 7% da RLI, com revisão anual a cada dois anos, assegurada a autonomia universitária de gestão.
Por conta deste problema financeiro, desrespeito aos direitos trabalhistas e congelamento salarial, na quinta-feira (21), a assembleia da Adusb avaliará a aprovação do estado de greve, momento político que precede a greve da categoria.
Veja o edital de convocação da assembleia.
Há três anos o Fórum das ADs busca negociação com o governo Rui Costa, que não tem demonstrado disposição política em solucionar os problemas das UEBA. Portanto, o Fórum das ADs indica deflagração de greve docente em abril.