A Reforma da Previdência de Bolsonaro irá prejudicar a classe trabalhadora, especialmente as mulheres. A aprovação de regras mais rígidas para concessões e valores reduzidos de benefícios como pensões, aposentadorias e Benefício de Prestação Continuada (BPC) vão atingir em cheio o público feminino, maioria, em número, dos beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
Mulheres beneficiárias só receberão 60% do valor da pensão por morte
Relatório lançado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostra que as mulheres correspondem a cerca de 84% dos dependentes recebedores das pensões por morte. Atualmente, a beneficiária da pensão por morte recebe o valor integral. Com a Reforma da Previdência, o valor será reduzido.
Por exemplo: Uma viúva que receba R$ 1.000,00 de pensão e não tenha filhos menores de 21 anos, passará a receber R$ 600,00.
A importância das pensões por morte para as mulheres é grande, sobretudo para complementar a renda das mulheres com 65 anos ou mais.
Aposentadoria fica mais difícil para as mulheres
A nova proposta aumenta de 15 para 20 anos de contribuição o tempo mínimo necessário para elas conseguirem o benefício. Assim, o governo quer que as mulheres trabalhem e contribuam cinco anos a mais.
Além de serem maioria no número total de aposentadorias por idade, 62,8% contra 37,2% dos homens, as desigualdades de gênero no mercado de trabalho impedem que muitas mulheres contribuam para garantir a proteção na velhice.
Segundo o relatório, em 2017, das 40,8 milhões de mulheres ocupadas, cerca de 14,5 milhões declararam não estar contribuindo para a Previdência naquele momento.
Benefício de Prestação Continuada (BPC) terá valor reduzido
Em 2017, dos 4,5 milhões de benefícios assistenciais pagos no Brasil, as mulheres corresponderam a 52% das beneficiárias. Ao invés do salário mínimo vigente, o valor passa a ser de R$ 400,00 para as idosas com idade entre 60 e 69 anos. Para muitas dessas mulheres o BPC é a única fonte de renda. Como poderão sobreviver com R$ 400 tendo gastos tão altos com alimentação e saúde num país como tantas desigualdades econômicas e sociais como o Brasil?
A reforma da previdência é um pacote de medidas perversas que retardam ainda mais a aposentadoria das mulheres, reduzem os valores de seus benefícios e ampliam sua exclusão previdenciária. E, tudo isso, com o único objetivo de ampliar os lucros do mercado financeiro.
Confira a nota técnica do DIEESE: Pec 06\2019: as mulheres, outra vez na mira da Reforma da Previdência