O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e o futuro ministro da Economia Paulo Guedes já afirmaram que, junto com a Reforma da Previdência, a realização de um ambicioso plano de privatizações será prioridade do novo governo. O objetivo é entregar tudo o que for possível para o capital privado. Falam até em extinguir algumas empresas.
Para tanto, Bolsonaro já anunciou até mesmo a criação da Secretaria de Privatizações, órgão que será vinculado ao Ministério da Economia e será responsável pelos projetos de desestatização e desinvestimentos em empresas públicas, incluindo a venda de participações e demissão de trabalhadores. O empresário Salim Mattar, sócio fundador da empresa de aluguel de carros Localiza, irá comandar a nova secretaria.
Paulo Guedes já declarou que a privatização geral é uma de suas obsessões e outras nomeações já feitas por Bolsonaro, como para a presidência da Petrobras e da Caixa Econômica Federal, por exemplo, também têm o mesmo perfil favorável às privatizações.
Destruição do patrimônio público
Assim como o plano de desestatização apresentado no atual governo de Michel Temer (MDB), estão na mira de Bolsonaro estatais estratégicas para o país como a Petrobras, Eletrobras, Correios, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, entre outras.
A medida é alarmante. Pretendem uma verdadeira liquidação do patrimônio público que, caso seja de fato levada a cabo, trará consequências nefastas para os trabalhadores e para o povo brasileiro. Todas são empresas responsáveis por serviços e políticas que afetam diretamente a população. Colocá-las nas mãos do capital privado irá significar aumento dos preços dos combustíveis e da energia, encarecimento de juros e financiamento, entre outros prejuízos.
A justificativa de Bolsonaro e Guedes para propor esse plano de privatizações geral seria para supostamente abater a Dívida Pública e reduzir a taxa de juros. A proposta é alvo de crítica de vários economistas, pois seria totalmente ineficaz.
A Auditoria Cidadã da Dívida calcula que cerca de 80% da Dívida Pública da União está nas mãos de bancos e operadores do mercado financeiro. Segundo a organização, os principais beneficiários da dívida interna são os bancos (nacionais e estrangeiros) e investidores estrangeiros, que junto com as seguradoras (que também pertencem principalmente aos grandes bancos) detêm 62% do estoque da dívida. Apesar de muitos alegarem que os recursos dos bancos seriam, na realidade, dos correntistas, grande parte dos valores investidos pelos bancos em títulos da dívida pública é capital do próprio banco.
A mesma Auditoria Cidadã da Dívida, especialista no estudo da Dívida Pública, já demonstrou que esse é um sistema que visa apenas sugar recursos do país, numa espécie de agiotagem sem fim. É uma dívida ilegal e ilegítima, manipulada permanentemente para gerar lucros para especuladores.
“Bolsonaro e seu ministro vão querer enganar a população dizendo que a venda das estatais vai melhorar as contas públicas. Um engodo. Lembra a desculpa esfarrapada do confisco da poupança no governo Collor, que também alegou que era para pagar a Dívida Externa brasileira. O que eles querem na verdade é atender aos interesses do capital privado de olho em estatais estratégicas e lucrativas”, avaliou o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela.
Pesquisa realizada pelo G1 junto aos 513 deputados eleitos, que tomarão posse em 2019, constatou que a maioria é favorável a privatizar estatais. Dos 412 que responderam o questionário, 26% se disseram totalmente favoráveis à medida e outros 31% afirmaram ser a favor da venda de empresas supostamente deficitárias. Apenas 18% disse ser contra. Portanto, não dá para colocar nenhuma confiança nesse Congresso de que possa haver a defesa do patrimônio público e dos interesses da população.
“A defesa das estatais brasileiras para que estejam a serviço dos interesses da população é uma luta que precisaremos travar com muita força. Não dá para confiar nesse governo ou no Congresso. O que estará em jogo são estatais que além de ser patrimônio público, têm consequências na vida direta dos trabalhadores e do povo pobre, como o preço dos combustíveis, o preço da conta de luz, a entrega de encomendas em nossas casas, o financiamento de moradias, entre outras necessidades da população. Isso não pode ficar nas mãos de empresas privadas que só se preocuparão com lucros”, concluiu Barela.
Fonte: CSP-Conlutas