Pré-ENE: gênero, sexualidade e questões étnico-raciais na educação

A segunda plenária do Pré-Encontro Nacional de Educação, etapa Vitória da Conquista, na quinta-feira (1), abordou os desafios para garantir a inclusão dos grupos oprimidos pela sociedade capitalista na educação brasileira e também para o combate ao preconceito. Foram apontadas preocupações com o projeto Escola Sem Partido, dificuldades em criar uma política nacional que combata a lgbtfobia nas escolas e universidades, bem como a necessidade de fortalecimento das políticas públicas educacionais para a população negra.

A ideia do “sempre foi assim” no que se refere à condição de dominação das mulheres na sociedade foi desmistificada pela integrante do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, Eline Luz.

Sobre os desafios colocados para o sistema educacional, a militante argumentou que “da mesma forma que a educação e a realidade transformam a humanidade, a humanidade também transforma a educação e a realidade”. Nesse sentido, Eline apresentou a necessidade da discussão de gênero para contribuição ao processo de libertação das mulheres. Com o acirramento da luta de classes, junto à retirada de direitos, a classe dominante tem apresentado projetos com o intuito de ampliar o controle ideológico à população e a educação se apresenta como alvo. Por isso, a preocupação com projeto Escola Sem Partido, que a partir da redação substitutiva, pretende retirar qualquer menção as palavras “gênero” e “orientação sexual” da educação brasileira.

Ari Fernandes, pedagogo e membro da Coordenação de Ações Afirmativas da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), considerou a “questão racial como estruturante e expressiva nas relações do capital no Brasil”, portanto, não há como existir separação entre relações de classe e as raciais. O pedagogo acrescentou que a formação da classe trabalhadora Brasileira está diretamente ligada à questão racial, basta observar quem são aqueles que ocupam os postos de trabalho mais precarizados.

Até meados do século XIX o processo educacional posto às crianças negras era a senzala, a animalização. Mesmo após a luta pelo acesso às escolas, a educação brasileira se consolidou como um funil para a população negra, em que o acesso ao ensino superior é extremamente restrito. Dessa forma, o projeto de educação está relacionado ao espaço esperado que os sujeitos ocupem na ordenação social. Para Ari, a forma como a sociedade lidou com as cotas nas universidades expressam o racismo brasileiro e a política de permanência da população negra na base da pirâmide social. Enquanto a Lei do Boi (n° 5465/68), que reservava cotas para filhos de fazendeiros, “passou desapercebida pela sociedade, a lei n° 12711/12 incomoda até hoje”.  

A integrante do Coletivo LGBT Comunista, Halanna Andrade, defendeu a normatização da sexualidade como um instrumento de dominação, pois é utilizada “para corresponder ao modelo mais útil para a organização social em um determinado momento histórico”. Identidade de gênero e orientação sexual foram apresentadas como fruto de uma construção social, contrariando os argumentos biológicos referentes à sexualidade.

A lgbtfobia foi abordada como uma opressão estrutural e a educação considerada como instrumento importante para ampliar o diálogo sobre esta questão, considerada tabu e que gera uma enorme violência. Dados sobre a lgbtfobia no ambiente escolar foram apresentados e demonstraram os desafios que a população LGBT enfrenta para ter acesso a este direito fundamental. A constituição do projeto Escola Sem Homofobia, os ataques, as campanhas de desinformação contra o mesmo, e os fatos que levaram à sua suspensão foram discutidos. A necessidade de enfrentar os setores conservadores e criar uma política educacional nacional contra a lgbtfobia foi considerada urgente.