Neste dia 28 de setembro, pela vida das mulheres, legalizemos o aborto, já!

Em todo o mundo, há um levante expressivo das mulheres contra a desigualdade de gênero e o machismo, a violência e em defesa do aborto legal. Somente neste ano, em maio as mulheres irlandesas conquistaram o direito à interrupção voluntária e na Argentina, apesar de o projeto ter sido barrado no Senado, a luta pela legalização avançou muito politicamente e a mobilização prossegue.

Nesta sexta-feira, 28 de setembro, é o Dia Latino Americano e Caribenho pela Legalização do Aborto e atos devem ocorrer em todo o país.

A CSP-Conlutas fará parte das mobilizações do dia e segue em luta pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito. Como parte da campanha, o Setorial de Mulheres da Central, junto ao departamento de comunicação e Ilaese (Instituto Latino-Americano de Estudos Sócio-Econômicos), organizou e produziu uma Cartilha Informativa que fala a respeito do tema.

O material será distribuído para as entidades e será uma base de dados e informações que servirá de instrumento para discussões nas bases e nos movimentos.

A Cartilha “É pela vida das mulheres – Legalização do Aborto, Já! (Educação sexual e contraceptivos para decidir! Aborto legal e seguro para não morrer)” está disponível em PDF [AQUI], e deve ser amplamente divulgada para que possamos avançar nos debates e nas lutas que defendem a bandeira e a vida das mulheres.

Neste dia 28, assim como estivemos na Argentina durante os atos pela legalização do aborto, ao lado de centenas de milhares que empunhavam o pañuelo verde em defesa da vida das mulheres, estaremos nas ruas pelas brasileiras trabalhadoras. Pelas latino-americanas e caribenhas. Pois elas não merecem mais morrer ou serem presas.

Mapa do aborto – Somente na América Latina, 90% das mulheres ainda não têm o direito ao aborto legal garantido. Mas, ao longo dos anos, com os levantes cada vez mais massivos dos movimentos de mulheres, passos importantes foram dados, como a legalização no Uruguai, em Cuba, Guiana, Guiana Francesa, Porto Rico e Cuba, além da Cidade do México.

Vale lembrar que apesar de determinados avanços, os cenários mais preocupantes, segundo dados do Instituto Guttmacher, da Universidade de Columbia (EUA), são os da América Latina – com números de aborto quase três vezes maior do que a dos Estados Unidos e da Europa Ocidental – e dos continentes africano e asiático.

No Brasil, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde) a cada dois dias morre uma mulher devido a complicações por aborto clandestino. Entre 2010 e 2014, 6,4 milhões de abortos foram realizados na América Latina. Desses números, 76,4% de abortos foram realizados por procedimentos ilegais e inseguros.

Uma luta histórica – A defesa pela legalização do aborto ganhou importante força no Brasil e em outros países do continente durante os regimes de ditadura civil-militar, período em que o mundo estava em ebulição exigindo direitos civis.

Entre fins dos anos 60 e 70, as mulheres no país, sob dura repressão, fortaleciam as pautas do movimento com o tema, defendendo o direito de decisão sobre o próprio corpo e a importância do acesso à saúde para as mulheres.

Nas décadas seguintes, a pauta foi ganhando destaque e espaço na atuação dos movimentos feministas, ao mesmo tempo em que grupos fundamentalistas também cresceram no parlamento.

E mesmo nos governos populares de Lula e Dilma, a legalização do aborto não teve espaço de discussão devido aos acordos do PT com a bancada religiosa do Congresso Nacional. Essa troca de favores trouxe como consequência diversos projetos que reforçaram a criminalização e a falta de políticas públicas no marco da educação sexual e da prática do aborto, mesmo nos casos já legalizados no país.

Criminalizar não impede a prática –  Apesar da atuação desses setores políticos conservadores, e de medidas cada vez mais repressivas, o aborto continua sendo praticado no país. Conforme a PNA (Pesquisa Nacional de Aborto) de 2016, no Brasil, são realizados em média 57 abortos por hora de maneira clandestina. É quase um aborto por minuto. No entanto, o Ministério da Saúde estima que o número de abortos cheguem a 1 milhão por ano, o que representa quase 2 abortos por minuto.

Por isso, acreditamos que precisamos não somente acabar com a ilegalidade, como também tirar o tema da clandestinidade. Falar honestamente sobre o aborto e compreender a necessidade da legalização como a melhor forma de garantir a vida e a saúde das mulheres. Legalizar o aborto não tira o direito de ninguém. Apenas amplia o direito das mulheres pobres à vida e aos seus próprios corpos.

Legalização do aborto seguro e gratuito, já! É pela vida das mulheres trabalhadoras!

Educação sexual para decidir, contraceptivos para não engravidar, aborto legal e seguro para não morrer!

Fonte: CSP-Conlutas