Seis meses de silêncio do governo #RuiCorta sobre as reinvindicações docentes
Foto: Ascom Fórum das ADs

Dura mais de 260 dias o silêncio e a negativa do governo estadual em negociar as reivindicações do Movimento Docente (MD) das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). A Adusb aproveitou a presença do subsecretário Nildon Pitombo durante a cerimônia de posse da reitoria, no dia 15 de junho, e cobrou um posicionamento do governo a respeito da pauta protocolada em dezembro do ano passado. Ele indicou o agendamento de uma reunião com o Movimento Docente até o fim desse mês, mas até o momento a data não foi definida.

Arrocho salarial e contingenciamento orçamentário nas UEBA

Nas quatro universidades estaduais estão travadas 472 promoções, 284 progressões e 201 mudanças de regime de trabalho. São mais de 957 docentes com direitos trabalhistas previstos em lei negados. O estrangulamento orçamentário também é um grande problema. Desde 2013 as universidades acumulam um corte de mais de R$ 200 milhões no custeio e investimento.

Arrocho salarial - Um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que de 2015 a 2017 o movimento docente acumulou a maior perda salarial dos últimos 20 anos. O reajuste necessário para compensar essas perdas já passa de 21,1%, correspondente à inflação medida pelo IPCA-IBGE no período. É entendido que essa reposição não é uma vantagem financeira para os servidores públicos, mas uma garantia de que seus salários não serão corroídos pela inflação. O mesmo estudo mostrou também que esta é a primeira vez, em 28 anos, que o magistério superior público, e a maior parte do funcionalismo público da Bahia, passa mais de dois sem receber o reajuste linear.

Veja quando você já perdeu com o arrocho salarial.

Orçamento - Para o exercício de 2018, ficou estabelecido orçamento de R$ 58,7 milhões para as despesas de manutenção, investimento e custeio da Uesb. Assim, pelas cotas mensais, até maio estava previsto o envio de R$ 24,4 milhões, porém só R$ 17,5 milhões chegaram à universidade, o que significa o contingenciamento de R$ 6,9 milhões. Mantido o ritmo de contingenciamento, até dezembro o valor pode ultrapassar os R$ 16 milhões.

O mesmo acontece nas outras Universidades Estaduais. A Uefs teve R$ 10,7 milhões contingenciados no primeiro semestre de 2018. A reitoria da Uneb chegou a publicar uma nota em maio afirmando que “as concessões liberadas para o custeio foram de 47,88% do previsto, enquanto para os investimentos na Universidade foram de apenas 8,35% da previsão orçamentária total”.

O governo Rui Costa alega que não há contingenciamento, mas o efeito da retenção desses recursos é o mesmo. O não repasse afeta a realização de atividades na Instituição, como a compra de materiais e equipamentos, aulas de campo, manutenção de laboratórios e projetos.

Sobram recursos, falta vontade política – Para tentar justificar o arrocho salarial, orçamentário e o desrespeito aos direitos, o governo alega que não possui recursos. Contudo, os dados oficiais do governo e do tribunal de contas do estado desmentem este argumento. O governo fechou o ano de 2017 com as despesas de pessoal abaixo dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e com superávit da ordem de R$ 600 milhões. De acordo com dados do Tribunal de Contas, no ano passo o governo concedeu quase R$ 3 bilhões em incentivos na forma de renúncia fiscal (redução de impostos). Recursos o governo tem.

Confira o relatório da Secretaria da Fazenda e o do Tribunal de Contas do Estado sobre o exercício de 2017.

Mobilizações e tentativas de negociação

Nos meses de maio e junho foram veiculados spots em rádios da região sudoeste denunciando a omissão e falta de compromisso do governo estadual com a educação. No dia 20 de março, representantes do Fórum das Associações Docentes do Estado da Bahia (Fórum das ADs) estiveram na Assembleia Legislativa (ALBA) e na Secretaria de Educação (SEC) e entregaram ao subsecretário Nildon Pitombo documento solicitando reunião em caráter de urgência com o governo estadual, porém não obtiveram resposta. Docentes suspenderam as atividades e fecharam os portões da Uesb no dia 25 de abril, em protesto contra a falta de disposição do governo em negociar com a categoria.

O Fórum das ADs protocolou novo documento em maio com objetivo de resolver pela via negociada as questões do movimento docente. Ainda no referido mês foram realizados os Saraus UEBA Resistem na Uesb, Uesc e Uneb. Os eventos fizeram parte das atividades da Semana Nacional de Lutas das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior do Andes e do Fórum das ADs. Durante a programação, professores e estudantes discutiram sobre a conjuntura política nacional, a indisposição do governo Rui Costa para negociar e os cortes orçamentários das Universidades Estaduais da Bahia. Também em maio, no dia 28, professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) tentaram diálogo com o governador Rui Costa que estava presente na cidade, porém foram impedidos por um esquema de vigilância e segurança.

Na cerimônia de posse da reitoria da Uesb, em 15 de junho, a Adusb aproveitou a presença do subsecretario Nilldon Pitombo e cobrou novamente posicionamento sobre as reivindicações docentes. O Movimento Docente também esteve em Itabuna, no dia 18 de junho, durante cerimônia de assinatura da construção de uma Policlínica regional e cobrou do governador respostas sobre pauta de reivindicação 2018.  Apesar de receber o documento em mãos em meio ao público, Rui Costa não emitiu uma palavra sobre agendamento de reunião.

Só a luta muda a vida

A greve é sempre o último recurso utilizado pelo Movimento Docente para viabilizar as negociações. No entanto, a história mostra que com governos intransigentes, a greve é o instrumento de luta mais efetivo. Conquistas importantíssimas como o Estatuto do Magistério Superior e a incorporação das Condições Especiais de Trabalho (CET) no salário base foram conquistadas dessa forma.

Em 2015, pela força do movimento grevista o governo abriu as negociações e após quase 90 dias de paralisação, a categoria conquistou a implementação de todas as promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho. A autoritária lei 7176/97, que interferia na autonomia universitária, também foi revogada depois de 18 anos de luta.

Diante disso, ainda que aconteça a reunião indicada pelo subsecretário Nildon Pitombo, o Movimento Docente sabe que a situação não será resolvida de maneira fácil. É necessário fortalecer a mobilização da categoria e promover ações mais duras de enfrentamento, pois para a garantia de direitos a luta é indispensável.

Fonte: Adusb com informações da Adusc, Adufs, Aduneb e Fórum das ADs.