1º de maio: construir a unidade contra a retirada de direitos

O Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, 1º de maio, não é uma data qualquer. É a celebração da luta e das conquistas da classe trabalhadora em todo mundo por direitos. É momento de lembrar a história das lutadoras e dos lutadores do passado e construir a unidade contra os ataques atuais impostos à população.

O 1º de maio é uma referência para movimentos de todo mundo à dura greve travada por trabalhadores e trabalhadoras de Chicago nos Estados Unidos no ano de 1886. A principal pauta era a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. A luta se espalhou por todo país e uma forte greve geral foi construída, que resultou na prisão e morte de diversos(as) trabalhadores(as). No Brasil, apesar da população ter realizado atividades do 1º de maio em anos anteriores, a data foi oficializada apenas em 1924.

Em Vitória da Conquista, a Adusb participará da mobilização promovida pelo Fórum Sindical e Popular, a ser realizada no dia 30 de abril às 16h, na Praça 9 de Novembro.

Retrocessos

Na década de 1940, trabalhadores(as) brasileiros(as) conquistaram a instituição do salário mínimo, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a criação da Justiça do Trabalho. A continuidade da luta trouxe nas décadas seguintes o 13º salário, a criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o reconhecimento do direito à greve e outros direitos importantes.

A Reforma Trabalhista aprovada no ano passado retrocede em avanços conquistados no século XIX. Agora acordos coletivos podem prever a ampliação de jornada de trabalho para até 12h diárias. As férias podem ser parceladas em até três vezes. Foi regulamentado o trabalho intermitente, que permite a contratação por hora de trabalho.

Além disso, quem decidir entrar na Justiça do Trabalho contra seu(sua) antigo(a) empregador(a) e perder ação terá que arcar com os custos dos trâmites legais e os honorários do(a) advogado(a) do(a) ex-empregador(a). O vendedor Maurício Rother Cardoso, por exemplo, teve que pagar R$ 750 mil à concessionária Mônaco Diesel, conforme informações da Folha de São Paulo.

Ao contrário do que argumentou o ilegítimo governo Temer para justificar sua aprovação, a Reforma Trabalhista aumentou o desemprego e diminuiu a taxa de ocupação, tanto no mercado formal quanto no informal, conforme a PNAD-IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) divulgada no dia 27 de abril. Também houve a diminuição de postos de trabalho em diversas áreas, como construção civil, indústria e comércio, com números que mostram o fechamento de mais de um milhão de vagas nestes setores.

Criminalização

Quem ousa lutar contra os consecutivos golpes à classe trabalhadora do governo ilegítimo Temer e o Congresso Nacional corrupto tem sido duramente reprimido. O assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, um dos nomes referência da defesa do fim da intervenção militar no RJ, e do dirigente do MST na Bahia, Márcio Matos, atuante na luta pela reforma agrária, são alguns dos tantos exemplos de militantes executados(as) por defender os interesses e direitos da população. A seletividade da justiça no caso do ex-presidente Lula também demonstra a óbvia subserviência do Poder Judiciário à burguesia. Toda essa situação representa um risco às liberdades democráticas no Brasil e deve ser amplamente combatida.

Mobilização

Ainda nesse contexto, não podemos esquecer que a Reforma da Previdência ainda está em tramitação, mesmo que suspensa por conta da intervenção militar no Rio de Janeiro. O projeto, considerado como um dos maiores ataques à aposentadoria da nossa história, não foi aprovado em 2017 por conta da mobilização popular. Trata-se de mais uma prova de que a luta e unidade da classe trabalhadora tem o poder de reverter os ataques e de transformar a realidade. Já diria Che Guevara, “se o presente é de luta, o futuro nos pertence”.

Fonte: Adusb com informações da Folha de São Paulo e do UOL.