Consu mantém lista tríplice e aprova retorno ao voto proporcional
Consu realizado em março de 2017

O regimento para eleição da nova reitoria da Uesb (2018-2022) começou a ser discutido pelo Conselho Superior Universitário da Uesb (Consu) em reunião do dia 14 de novembro. O presidente da Adusb, Sérgio Barroso, esteve presente para defender as propostas aprovadas na assembleia da categoria. Apesar da preocupação manifestada pelas(os) Conselheiras(os) com a autonomia universitária, a lista tríplice foi mantida no documento. A modalidade de voto retornará para a proporcional, agora com o peso de 2/3 para docentes e técnicos e 1/3 para estudantes. O Consu voltará a se reunir em 29 de novembro para finalizar o debate do regimento.

Conheça as propostas da Adusb para o regimento eleitoral da Uesb.

Lista tríplice

Na avaliação da assembleia da Adusb, a lista tríplice é um dos maiores ataques à autonomia universitária, já que confere poder ao governador para nomear como reitor(a) candidata(o) que não foi a(o) mais votada(o). A lista tríplice, junto com outros instrumentos de intervenção na autonomia universitária (como o extinto Consad), era instituída pela já revogada lei 7176/97. Esta revogação foi uma vitória da greve docente de 2015, contudo a previsão da lista tríplice permaneceu enquanto entulho autoritário no Estatuto do Magistério Superior, que foi criado após a aprovação da lei 7176/97, mas antes de sua revogação.

Diversas(os) Conselheiras(os) apresentaram preocupação com o respeito à autonomia universitária e consideraram que a lista tríplice é um ataque a ela. Contudo, ficaram presas(os) ao discurso legalista e aprovaram a manutenção da lista no regimento eleitoral. Em busca de assegurar de alguma forma a não intervenção do governo no processo, o Consu aprovou que a Comissão Eleitoral apresente às chapas concorrentes um termo no qual se firme o compromisso de não assumir a gestão, caso não seja a eleita. A assinatura não será obrigatória.

Modalidade de voto e eleitorado

O presidente da Adusb defendeu o posicionamento da assembleia do voto universal, como forma de avanço na democracia interna na Uesb, que obteve sete votos de Conselheiras(os). No Consu votam os 17 departamentos, as três representações técnico-administrativas (uma por campus), três representações estudantis (uma por campus) e o bloco administrativo, com seis votos (Reitoria, Vice-reitoria, Proad, PPG, Prograd e Proex), num total de 29 votos. Depois de alguns problemas para organização da votação do item, foi aprovada a modalidade proporcional dos 2/3 x 1/3, com 10 votos. A proposta vencedora considera que docentes e técnicos devem compor a categoria dos(as) servidores(as), com proporcionalidade de 2/3, enquanto estudantes ficam com o 1/3 restante. Já o voto paritário, onde cada categoria sozinha possui peso de 1/3, obteve nove votos de Conselheiras(os).

Para Barroso, “o avanço que a obtenção de sete votos em 23 (30%) para a modalidade universal contrasta com o recuo para a modalidade proporcional. O fato de todas as plenárias departamentais terem recusado a modalidade paritária mostrou que há um desejo de mudança, mas a adoção da modalidade universal representaria um avanço para uma perspectiva mais democrática. Precisamos avançar no debate, mas a verdadeira igualdade de voto passa pela adoção da modalidade universal, onde cada pessoa tem a mesma representatividade no voto, independente da categoria a que pertence”.

A composição deliberada do eleitorado foi a indicada pela atual gestão da Uesb, que conta com a participação de contratadas(os) por Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), ocupantes de cargos comissionados não integrantes da carreira da Universidade e que são indicados pela Reitoria, estudantes da graduação, da pós-graduação, do Ensino a Distância e do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).

Vitória

Seguindo deliberação da assembleia da Adusb, também aprovada em várias plenárias departamentais, o Consu proibiu a participação de pessoas jurídicas no financiamento de campanha e deliberou que somente pessoas físicas integrantes da comunidade universitária poderão contribuir.

Discussão continua no dia 29/11

O Consu avaliou os artigos de 1 a 14 e isoladamente o de número 34, da proposta encaminhada pela reitoria. Os demais artigos e propostas, inclusive o calendário eleitoral, serão avaliados na próxima reunião do Consu, no dia 29 de novembro.