Não é novidade que o governo Rui Costa destina orçamento insuficiente para o desenvolvimento das atividades das Universidades Estaduais Baianas (Ueba). No entanto, além dos recursos não bastarem, eles também não são repassados na sua totalidade. Nos últimos quatro anos, foram contingenciados quase R$ 10 milhões das despesas correntes e investimentos. Os valores corrigidos pela inflação ultrapassam os R$ 11 milhões. Para professores, estudantes e técnicos significa ainda menos dinheiro para ensino, pesquisa, extensão, bolsas, passagens, combustível, aulas de campo, materiais de laboratório, permanência estudantil, entre outros.
Segundo informações da Assessoria de Planejamento da Uesb (Asplan), foram orçados R$ 55,7 milhões para o exercício de 2017, proporcionalmente R$ 32,5 milhões para todas as despesas a Universidade de janeiro a julho de 2017, exceto pessoal. Entretanto, no período citado mais de R$ 4,5 milhões deixaram de chegar à Instituição. As perdas reais acumuladas nos últimos quatro anos, considerando a inflação e o ano de 2013 como referência, são de quase R$ 54 milhões.
Na avaliação do presidente da Adusb, Sérgio Barroso, a situação revela o descaso do governo com a educação superior. “O Estado da Bahia acumula resultados superavitários nas arrecadações e prioriza o uso destes recursos para sustentar os banqueiros. Tanto é que, além de pagar os juros, ainda amortiza o principal da dívida pública. Por isso o governo insiste numa política de cortes orçamentários, arrocho salarial e negação de direitos”, afirmou o presidente.
Segundo o relatório do segundo quadrimestre de gestão fiscal da Secretaria da Fazenda (Sefaz), as despesas com pessoal caíram mais uma vez, agora para 41,79% sobre a Receita Corrente Líquida. Já o limite máximo para esse tipo de gasto previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 46,17%. Portanto, “não há justificativa para esta política de arrocho salarial e cortes que não seja o objetivo de sucatear o serviço público. Somente a nossa resistência organizada pode fazer frente aos ataques do governo Rui Costa”, defendeu Barroso.
Mobilização
No dia 27 de setembro, o Fórum das ADs e o Movimento Estudantil realizaram ato público em frente à Secretaria de Educação da Bahia. Cerca de 250 manifestantes arrancaram reunião com o governo para discussão da pauta de reivindicações. Contudo, a representante governamental designada não tinha qualquer autonomia para negociar com as categorias. A situação foi considerada inadmissível e um completo desrespeito, visto que as reivindicações docentes estão protocoladas desde dezembro de 2016.
O Fórum das ADs tem avançado em ações mais duras para combater os ataques do governo. Professoras e professores da Uesb, Uesc e Uefs aprovaram indicativo de greve, uma prova da disposição para a luta pelos direitos trabalhistas e em defesa das Universidades Estaduais da Bahia.
Conheça os cálculos da Adusb sobre o contingenciamento de recursos na Uesb.