Crise Orçamentária: Uesb não publica editais internos de pesquisa há três anos

O governo do Estado tem reduzido verbas de manutenção, investimento e custeio das Universidades Estaduais da Bahia. As perdas acumuladas de 2013 até o ano passado ultrapassam os R$ 40 milhões. A situação tem afetado diretamente o funcionamento das Instituições. Na Uesb, editais com financiamento interno para pesquisa não são publicados há três anos, o que resulta no não atendimento de mais de 210 projetos. Um grave ataque à produção de conhecimento.

“Diante dos cortes orçamentários sofridos nos últimos anos, desde o ano de 2015 não há publicação de novos editais”, informou a Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Uesb (PPG). Em condições normais, um edital é lançado por ano e atende entre 70 e 90 projetos.

Além disso, os recursos de anos anteriores não foram repassados aos docentes, como no caso do professor da Uesb, Dalton Longue Jr (DFZ). “Eu participei do edital 11/2014, submeti um projeto para apreciação e ele foi contemplado. Na época, foi uma felicidade muito grande para o grupo de pesquisa que estava iniciando os trabalhos na parte de produtos energéticos da madeira”, afirmou o docente. Contudo, ressalta que “devido ao aprofundamento da crise que estamos vivendo, a gente soube que os projetos que foram contemplados naquele ano não seriam ainda efetivados financeiramente por falta de recursos, o que causou frustração”.

Segundo dados da PPG, R$ 750 mil foram orçados para o edital referido pelo professor, porém apenas R$ 190.693,75 foram executados pelos projetos, cerca de 25% do total.  O problema não ocorre de forma isolada, pois em 2013 também foram orçados R$ 750 mil para o financiamento interno de pesquisa, mas somente R$ 338.232,34 foram repassados aos docentes.

Por conta dessa situação, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Uesb (Consepe) decidiu por não abrir novos editais até que os projetos aprovados de anos anteriores sejam contemplados financeiramente. “A gente acaba aceitando a decisão, apesar de não apoiar a falta de comprometimento do próprio Estado com as universidades públicas. Isso mostra uma carência de recursos, uma falta de direcionamento de recursos para a pesquisa”, apontou Dalton.

A Adusb permanece em luta pela destinação de 7% da receita líquida de impostos para o orçamento das Universidades Estaduais da Bahia. A pauta de reivindicações docentes foi protocolada em dezembro de 2016, mas o governo Rui Costa tem se recusado a abrir de fato as negociações. Para pressionar o Estado a avançar, professoras(es) da Uesb aprovaram indicativo de greve e o Fórum das ADs aponta paralisação de atividades e ato público em Salvador no dia 27 de setembro. A assembleia da Adusb avaliará o calendário de mobilização proposto pelo Fórum das ADs no dia 28 de agosto.

Editais internos de pesquisa

Fonte: Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UESB