Além da aprovação do indicativo de greve, a assembleia realizada no dia 18 de julho discutiu a educação a distância (EaD) na UESB. A categoria apontou diversos problemas relacionados a forma como essa modalidade de ensino tem sido implantada na Universidade. A diretoria da Adusb construirá um documento com a síntese das discussões da assembleia para socialização com departamentos e colegiados.
Mesmo com a assinatura do convênio da UESB com a Universidade Aberta do Brasil em 2006 e integração no referido sistema três anos depois, o Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe) não definiu um projeto político para a EaD na Instituição. Cursos de graduação e pós-graduação na modalidade a distância são criados continuamente ad referendum.
Preocupados com a situação, os conselheiros do Consepe, representando suas plenárias, decidiram que as atividades do ensino a distância deveriam ser suspensas até que fossem discutidas e aprovadas as normas para implantação dos novos cursos. Contudo, o setor responsável pela EaD na UESB solicitou recurso à decisão. O presidente do Consepe acatou o pedido e o tema voltará a ser pautado na reunião do dia 2 de agosto.
Diante dessas questões, a diretoria da Adusb considerou fundamental apresentar o debate do ensino a distância na UESB e realizadas pelo Andes-SN à categoria. Após discussões, a assembleia solicitou à Adusb que elaborasse um documento sobre o tema a ser encaminhado aos departamentos e colegiados para subsidiar o debate antes da próxima reunião do Consepe.
Considerações sobre EaD e precarização do trabalho
De acordo com a resolução do Congresso Nacional do Andes-SN de 2017, o ensino a distância no Brasil deve ser rejeitado por “levar a destruição do ensino como processo social e favorecer a mercantilização e desnacionalização” da educação. Conglomerados educacionais privados, como a Kroton, tem expandido sua atuação em todo país com números exorbitantes, especialmente pela modalidade EaD, que hoje concentra 40% dos estudantes do grupo.
O Grupo de Trabalho de Política Educacional do Andes (GTPE) discute que o ensino a distância não deve ser utilizado como formação inicial à educação superior. Em casos específicos de formação continuada ou especializações a EaD deve ser aplicada de forma parcial. O ensino a distância pode contribuir mais efetivamente nos casos de localização remota e/ou de difícil acesso.
Outras dificuldades são apontadas no que se trata das precárias condições de trabalho dos docentes da EaD. Na UESB, por exemplo, o pagamento é realizado por meio de bolsas, sem direitos trabalhistas, não é permitida a contabilização da carga horária e há interferência na autonomia docente.