Governo devolve processos da “Operação DE” e reitoria posterga participação da Adusb em reuniões
Reunião com o governo do dia 18 de abril | Foto: Ascom Fórum das ADs

Atualizada em 12 de junho de 2017 às 20:05

Em reunião realizada no dia 8 de junho, o Fórum de Reitores comunicou ao Fórum das ADs que 33 docentes da UESB possuem processos tramitando na Secretaria de Administração (SAEB) com sinalização de algum tipo de irregularidade ou incompatibilidade com o regime de dedicação exclusiva, conforme parâmetros do governo. Do quantitativo citado, sete processos já retornaram à Universidade para providências. Apesar da disposição da Adusb em acompanhar toda tramitação e auxiliar juridicamente os professores citados, a reitoria da UESB ainda não convidou o sindicato a participar destas reuniões com professores e professoras.

O governo Rui Costa solicitou às Universidades a indicação de servidor que compusesse uma comissão corregedora conjunta com o Estado para análise do Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O Fórum das ADs entende que a criação de uma comissão com membros externos fere a autonomia universitária, pois o procedimento nessas situações ocorre internamente e sem a participação do governo. O Fórum de Reitores chegou a se posicionar inicialmente pela não indicação de nomes, mas não há unidade na ação. A UESC, por exemplo, adotou outra metodologia e há uma possível predisposição dos demais reitores em acatar a determinação do governo.

Segundo o reitor da UESB, Paulo Roberto Pinto Santos, a Universidade se reuniu com quatro dos sete docentes com processos devolvidos para avaliar os encaminhamentos a serem seguidos. Num primeiro momento, inclusive sem a participação da Adusb, três professores concordaram com o encaminhamento apresentado de formar comissão conjunta, com membros majoritariamente da Secretaria de Administração. Um docente teve acordo com a proposta apresentada pelo Fórum das ADs, que além de preservar o princípio da autonomia universitária, também assegura ao professor o acompanhamento jurídico em todo o processo. 

A Adusb avalia que as ações da reitoria da UESB são uma forma de se esquivar da responsabilidade sobre mais um grave ataque à autonomia universitária. Diante da recusa da reitoria em convidar a representação da categoria para as reuniões, a Adusb solicita aos seus filiados(as) envolvidos(as) que entrem em contato o quanto antes com a Assessoria Jurídica do sindicato e dessa forma assegurem o livre direito de ampla defesa.

É importante lembrar que em nenhum momento da história das Universidades Estaduais da Bahia a interferência à autonomia universitária trouxe algo positivo à comunidade acadêmica. É preciso estar atento para não cair nas armadilhas do governo e seus aliados. A Adusb continuará ao lado da categoria para que nenhum docente regular com o regime de dedicação exclusiva seja prejudicado.