A disposição para a luta ficou clara na assembleia da Adusb realizada no dia 21 de março, no campus de Jequié. Professoras e professores da UESB aprovaram paralisação de atividades no dia 18 de abril em cobrança ao avanço nas negociações da pauta de reivindicações 2017. Além das questões estaduais, a categoria também está em movimento contra a retirada de direitos em nível nacional. De 27 a 31 de março, a Adusb integrará a Semana de Mobilização do Andes-SN contra as reformas da previdência e trabalhista, com a realização de palestras e panfletagens. Durante a votação da PEC 287/16, as atividades docentes serão suspensas por três dias para construção de atividade em Brasília.
Pauta Estadual
Direitos trabalhistas não são cumpridos pelo governo Rui Costa (PT). Segundo dados da Gerência de Recursos Humanos da UESB de outubro de 2016, são 81 processos de promoções com vaga, 70 progressões e 14 mudanças de regime de trabalho parados. Além disso, 38 professores e professoras já realizaram bancas para promoção e aguardam vaga no quadro docente. A justificativa do Estado para o desrespeito ao Estatuto do Magistério Superior é o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
No entanto, a motivação não convence, pois o Portal da Transparência indica que nem o limite prudencial, muito menos o máximo foi alcançado. As progressões inclusive não necessitam comprovação de dotação orçamentária para ocorrerem. A Assessoria Jurídica da Adusb estuda a possibilidade de ingresso com ação judicial para cobrança das progressões.
Docentes estão com salários congelados devido ao não pagamento da reposição inflacionária por dois anos seguidos. As perdas salariais já ultrapassam os 18%. A assembleia avaliou que o governo não apresenta qualquer vontade política de atender às reivindicações. Portanto, é preciso avançar na mobilização e endurecer as ações. As atividades serão paralisadas em 18 de abril para realização de ato público em Salvador. Professoras e professores aprovaram por unanimidade a indicação ao Fórum das ADs de construção da greve docente ainda esse ano.
Pautas nacionais
As reformas da previdência e trabalhista foram consideradas como um dos maiores ataques contra a classe trabalhadora brasileira. A construção da unidade de ação com as demais categorias foi apontada como essencial para barrar os projetos.
Nesse sentido, as comissões locais de mobilização da Adusb serão rearticuladas para construção de atividades nos três campi contra as reformas. A categoria indicou ao Fórum das ADs diálogo com as demais categorias para realização do Fórum das 12, com objetivo de discutir a conjuntura nacional e estadual. Também foi deliberada a construção da Semana de Mobilização do Andes-SN para denunciar as medidas do governo federal que retiram direitos trabalhistas e sociais.
Diante da pressão popular, marcada especialmente pelos atos públicos em todo país no dia 15 de março, a reforma da previdência foi suspensa da pauta de votação do Congresso. No entanto, é preciso manter a vigilância. A assembleia aprovou paralisação de 3 dias, com data a definir, durante o período de votação da PEC 287/16 para participação da Adusb na caravana à Brasília.
Aposentadoria
Existem casos na UESB de professores que aguardam até um ano para aposentar. Por conta da morosidade na tramitação dos processos, a Adusb entrará com ação judicial com o objetivo de garantir o direito à aposentadoria e celeridade no andamento dos processos.