Professoras(es) reunidas(os) em assembleia, no dia 22 de novembro, decidiram por aprovar a assinatura do termo de permissão de uso do terreno para construção das sedes da Adusb nos campi de Vitória da Conquista e Itapetinga. A diretoria do sindicato também foi autorizada a tentar melhorar as condições presentes no documento e a complementar o montante necessário para a obra com recursos da conta corrente.
Há mais de quatro anos a diretoria do sindicato negocia com a reitoria da UESB as condições do termo, mas tem encontrado dificuldades. A Procuradoria Jurídica da Universidade insiste em manter a cláusula de permissão precária. Significa dizer que a UESB pode se apropriar do prédio para finalidade de interesse público a qualquer tempo. A duração do termo é de 10 anos, podendo ser renovado sempre que solicitado, desde que aprovado pelo CONSU.
Conheça o termo aprovado pela categoria
A categoria fez um amplo debate sobre o impasse com a reitoria, discutindo os limites, problemas e possibilidades do termo. Em diversas Universidades, as Associações Docentes construíram suas sedes também em situação precária, mas com um acordo de tempo superior a 20 anos, e não tiveram problemas até o momento. O entendimento das(os) docentes é de que o documento é um acordo político entre as partes e, portanto, deverá constar na pauta interna da Adusb o compromisso da reitoria com a renovação. Por compreender a importância das obras para melhoria da infraestrutura do sindicato, bem como para o fortalecimento da luta, professoras e professores aprovaram por ampla maioria a assinatura do termo de permissão.
A licitação com construtoras já foi realizada. Contudo, o valor orçado, mesmo com a retirada de itens, ultrapassa os recursos disponíveis (indenização dos precatórios). Para viabilizar a assinatura dos contratos e iniciar o processo de construção, a assembleia autorizou a transferência de R$ 100 mil da conta corrente da Adusb em novembro para essa finalidade. Em fevereiro, a assembleia avaliará o valor em caixa e o montante que poderá ser transferido para a conta destinada a construção. Um termo aditivo ao contrato das empresas poderá ser feito, pela Adusb, para incluir os itens retirados do projeto original com o objetivo de reduzir os custos da obra.