Foi uma intensa semana de mobilização contra a PEC 241. São mais de mil escolas, institutos federais e universidades ocupadas em todo país por estudantes com essa pauta comum. Na Bahia, os três campi da UESB, IFBA e UFBA em Vitória da Conquista, UESC, diversos campi da UNEB e UFRB estão ocupados. A Adusb tem construído a luta conjunta com o Movimento Estudantil. A assembleia, realizada na quinta-feira (27), aprovou estado de mobilização permanente rumo à greve geral, participação nas paralisações nacionais convocadas pelas centrais sindicais para novembro e fortalecimento das ocupações.
Tramitação da PEC 241
A PEC 241 foi aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados com votos de 366 deputados e segue em tramitação no Senado desde a quarta-feira (26), agora sob o nome de PEC 55. O projeto de congelamento dos investimentos públicos por 20 anos deverá entrar em votação no dia 29 de novembro. Segundo estudo do Dieese, se os efeitos da PEC estivessem valendo desde 2002, o Brasil teria destinado para educação orçamento 47% menor que o atual. Já em saúde a redução seria de 26%, cerca de R$ 300 bilhões a menos.
Deliberações da Assembleia
A assembleia da Adusb, realizada em 27 de outubro, saudou os movimentos de ocupação e valorizou a organização de resistência da juventude. Na avaliação da categoria, a pauta nacional, especialmente a PEC 241, além da destruição dos serviços públicos no Brasil, também está diretamente relacionada às questões estaduais. Caso a proposta seja aprovada, dificultará de forma relevante qualquer negociação com o governo Rui Costa, que já vem aplicando o congelamento de salários e dos recursos públicos para as universidades estaduais.
É importante lembrar que a Adusb já aprovou o indicativo de greve geral em assembleia realizada no campus de Itapetinga, mas aguarda a proposta de data nacional para avaliar a deflagração. Os docentes reconheceram as dificuldades de uma articulação conjunta das centrais sindicais e apontaram a necessidade de construir o movimento paredista nas bases. O estado de mobilização permanente e a formação de uma comissão de articulação foram aprovados. A categoria seguirá o calendário nacional de paralisações. Uma atividade sobre a dívida pública com a participação da auditoria cidadã também foi encaminhada.
Professoras e professores aprovaram apoio político, material e jurídico aos movimentos de ocupação. Docentes também criticaram duramente a postura do diretor do Sistema Universitário de Rádio e Televisão (Surte), Alvino Brito, que comunicou à Justiça a ocupação da UESB, sem qualquer consulta ao Conselho responsável. O sindicato emitirá uma nota de repúdio à ação. Além disso, cobrará da reitoria da UESB apuração dos responsáveis, bem como um posicionamento público sobre o hackeamento do site institucional da Universidade.
Agenda de luta
No dia 24 de outubro, sindicatos da cidade e do campo, organizações de juventude e movimento estudantil que ocupam escolas e universidades foram às ruas em Vitória da Conquista para mostrar que não aceitarão os ataques do governo ilegítimo. Após aulas públicas sobre a PEC 241, reformas do ensino médio e trabalhista, os manifestantes seguiram em marcha até o terminal de ônibus, onde fecharam as vias.
No dia seguinte (25), a Justiça Eleitoral emitiu um mandado de desocupação da UESB e IFBA campus Vitória da Conquista para realização das eleições, inclusive com força policial. Em protesto contra a medida e com o objetivo de fortalecer a luta, a Adusb e outras organizações realizaram ato em frente ao IFBA. Em solidariedade ao Movimento Estudantil, a Adusb disponibilizou assessoria jurídica às ocupações. As negociações com a Polícia Federal do Ocupa UESB e Ocupa UFBA levaram à construção de um acordo para a livre realização do processo eleitoral, sem a desocupação das Instituições. Essa foi uma importante vitória do movimento. A resistência continua!
Também nos dias 25 e 26, a Adusb organizou vigília nos portões da Uesb, campus de Vitória da Conquista, para acompanhar a negociação com a Justiça eleitoral sobre a ordem de desocupação. Em 27 de outubro, a comissão de articulação, aprovada em assembleia, participou de reunião com um conjunto de entidades, no sindicato dos bancários, para construir uma agenda de mobilização permanente. Mais informações sobre os encaminhamentos dessa reunião serão divulgadas na segunda (31).
Fonte: Adusb com informações da Rede Brasil Atual