Governo Rui Costa confisca 10% dos salários dos servidores públicos baianos
Charge: Gil Brito

O mês de julho já foi iniciado e até o momento o governo Rui Costa (PT) não deu qualquer sinalização para o pagamento do reajuste linear do funcionalismo público. O aumento anual é garantido por lei para repor as perdas inflacionárias. Na prática, a atitude governamental representa um confisco salarial 10,67% - índice da inflação de 2016 – para cerca de 267 mil servidores de toda Bahia, dos quais 34 mil estão recebendo abaixo do salário mínimo nacional. Desde o início do ano, o Fórum das ADs tem denunciado a situação e buscado a unidade com os demais trabalhadores do Estado para a construção da greve geral na Bahia, pelo pagamento do reajuste linear e contra a retirada de direitos trabalhistas. As categorias avaliarão o indicativo até o dia 20 de julho.

Em dezembro de 2015, o governador afirmou em coletiva de imprensa que não concederia o reajuste aos servidores. Com a justificativa de que não há recursos, o governo tem ameaçado inclusive a parcelar salários. No dia 7 de abril, servidores realizaram protesto no Centro Administrativo e reivindicaram o pagamento das perdas. Ainda na data foram recebidos pelo Superintendente da Secretaria de Administração, Adriano Tambone, que afirmou que apenas com o resultado do 1º quadrimestre desse ano seria possível iniciar qualquer estudo para a viabilização do reajuste. No entanto, não houve qualquer esforço por parte do governo para garantir o direito. O Secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante o cortejo 2 de julho, declarou que “na verdade, estamos experimentando uma contração econômica bastante significativa. Isso leva a uma necessidade de ajustar as despesas e, automaticamente, como a despesa de pessoal é um índice e ela não é ajustável – porque você não vai demitir pessoas – então, você tem que apertar os cintos e reduzir os custeios”.

Os argumentos do governo se chocam com a verdadeira realidade financeira da Bahia. De acordo com o relatório da Secretaria da Fazenda sobre o primeiro quadrimestre do ano, “o resultado primário foi de R$ 641,36 milhões, evidenciando que o desempenho das receitas fiscais cobriu integralmente as despesas fiscais”. Além disso, mais de R$ 646 milhões foram gastos com juros, encargos e amortizações da dívida pública de janeiro a maio de 2016. Significa dizer que o Estado economizou às custas dos direitos trabalhistas para transferir recursos para os bancos credores da dívida.

O governador anunciou que o reajuste anual custaria aos cofres públicos cerca de R$ 700 milhões. Diante do Relatório da SEFAZ, o argumento da ausência de recursos é inaceitável! O povo baiano não pode deixar se enganar. O governo Rui Costa confisca salários não por falta de dinheiro, mas pelo completo desrespeito aos servidores e em nome de sua aliança com os patrões. Enquanto o funcionalismo público amarga com a corrosão nos salários, o governante eleito para representar a Bahia deixa claro que não tem qualquer vontade política de reverter esse cenário.

Conheça o relatório da SEFAZ

Mobilização

Os professores e as professoras das Universidades Estaduais da Bahia reivindicam o pagamento integral e imediato do reajuste linear. A categoria também entende que em vista da intransigência do governo, que se recusa até mesmo a negociar, a reposição das perdas inflacionárias só será arrancada na luta.

O Fórum das ADs tem participado das plenárias da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB) e tensionado para o avanço da mobilização dos servidores e construção da greve geral. Os esforços resultaram na rodada de assembleias para a avaliação do indicativo de greve, que acontecerá até o dia 20 de julho. Paralisação estadual e ato público também estão agendados para a data. A Adusb continuará a acompanhar a situação e a lutar pelo reajuste linear. Participe você também! Juntos somos fortes!