Infelizmente a crise orçamentária das Universidades Estaduais já não é novidade para a população baiana. Faltam professores e técnicos, não há recursos suficientes para a manutenção das Instituições, nem respeito aos direitos trabalhistas, além disso as atividades de pesquisa e extensão acontecem com cada vez mais dificuldade. A surpresa da situação fica por conta da completa subserviência dos Reitores diante de tantos ataques. Assim como o governo Rui Costa (PT), o Fórum de Reitores parece não se preocupar com os rumos do ensino superior público na Bahia e se recusa até mesmo a denunciar os problemas que afetam os quase de 60 mil estudantes e 5 mil professores.
No dia 14 de março, o Fórum das ADs esteve reunido com o Fórum de Reitores para cobrar um posicionamento público sobre a crise orçamentária e a retirada de direitos trabalhistas. A falta de disposição em combater as investidas do governo Rui Costa já estava clara desde aquele momento. Após pressão do Movimento Docente, os gestores se comprometeram a responder o documento do Fórum das ADs sobre direitos trabalhistas até o dia 8 de abril, data posterior ao primeiro ato público da comunidade universitária em 2016 na Secretaria de Educação. Mais de 30 dias de vencido o prazo e absolutamente nenhuma resposta foi recebida pelos professores. O fato demonstra o total descaso dos Reitores com as Universidades que os elegeram democraticamente como representantes.
O documento solicita a elaboração de uma nota técnica que explique à sociedade a natureza das atividades insalubres desenvolvidas por parte dos docentes e uma série de medidas para auxílio na montagem dos processos de revisão do adicional de insalubridade. O Movimento reivindica que o direito adquirido à licença sabática, antes da aprovação da lei 13.471/15, seja garantido, além do cumprimento do Estatuto do Magistério Superior sobre afastamento para qualificação docente, bem como promoção e progressão na carreira. O Fórum das ADs cobrou ainda uma nota pública na qual os Reitores se manifestem contra a suspensão da contratação de professores já concursados, substitutos, visitantes e pela reposição de vagas para aposentados e exonerados.
Ao contrário do solicitado pelo Fórum das ADs, o Fórum de Reitores fez um comunicado informando sobre os posicionamentos do governo em relação às questões levantadas. A nota não traz qualquer ponderação sobre o impacto dessa posição do Governo para o funcionamento da graduação, com a suspensão de disciplinas ou para o cumprimento da legislação trabalhista. Reitores e Reitora comportam-se como representantes do governo Rui Costa, quando deveriam sê-lo de suas universidades.
Veja a carta do Fórum de Reitores.
O Movimento Docente luta para que as reitorias não tomem a dianteira do governo em negar direitos. A que ponto chegamos! Não há qualquer constrangimento por parte das administrações das Universidades em aplicar a política de ajuste do governo Rui Costa, o mesmo que contingencia recursos aprovados previamente para as Instituições que eles mesmos gerem.
Na UESB, a situação é muito clara. Ao invés de denunciar a crise e enfrentar o governo, a reitoria apresentou a proposta de um “Plano de Otimização de Recursos”, que pretende ignorar o princípio da gratuidade das instituições públicas, permitindo a cobrança de taxas para participação de eventos e extinguir os editais com financiamento interno de pesquisa e extensão.
Enquanto o governo Rui Costa sangra as Universidades Estaduais e o serviço público baiano para continuar a atender aos interesses do empresariado, os Reitores administram a crise intensificando os ataques e maquiando os problemas para a sociedade. Resta saber se sobrará algo a ser administrado no final das contas. A história da humanidade não deixa espaço para a dúvida, a realidade não é transformada com subserviência e silêncio, mas com coragem,disposição de ânimo e compromisso. Não se espera menos dos reitores e da reitora, eleitos de forma democrática para representarem a comunidade das Universidades Estaduais da Bahia.