Adusb convida comunidade universitária para plenária

À Comunidade universitária

No mês de maio de 2012, foi protocolado junto ao governo do Estado da Bahia um documento afirmando a necessidade de investimento de 7% da receita líquida de impostos (RLI) para as Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), documento este que foi subscrito pelas Associações Docentes, pelos reitores, Sindicatos de Técnico-administrativos, e Diretórios Centrais dos Estudantes. Apesar da demanda, o orçamento aprovado para as UEBA de 2013 a 2015 foi, respectivamente, de 4,87%, 4,92% e 5,0% da receita líquida de impostos, ficando bem abaixo do necessário para o bom funcionamento das Universidades. 

No dia 30 de setembro de 2013, mais uma vez, o Fórum das ADs (Adusb, Adusc, Aduneb e Adufs) e o Fórum de Reitores protocolaram um documento, na Casa Civil e na Secretaria de Educação, reivindicando o investimento de 7% da RLI para as UEBA, já para 2014, com revisão a cada dois anos, e orçamento nunca inferior ao executado nos anos anteriores. Apesar da solicitação feita e reiterada também em 2014 e 2015, o pleito não foi atendido.

Em 2016, novamente o governo manteve o 5% da RLI para o orçamento global das quatro universidades, o que corresponde a R$ 1,22 bilhão e não repõe a inflação de 10,67% do ano de 2015. Além disso, os recursos destinados ao investimento, custeio e manutenção das Universidades têm diminuído em termos reais nos últimos três anos. Considerando as perdas inflacionárias, as UEBA deixaram de receber para investimento e custeio mais de R$ 73 milhões.  

No caso da UESB, o valor destinado para o investimento e a manutenção na universidade no ano de 2016 foi menor do que o de 2013 em mais de R$ 6 milhões, considerando a inflação do período, a perda ultrapassa os R$ 18 milhões. Os ataques não param por aí, o governo contingência as verbas já escassas, por meio de decretos e não autorização de concurso público para professores e técnicos-administrativo. Desse modo não é difícil entender porque a UESB se encontra em uma grave crise orçamentária que ameaça seu funcionamento.

As atividades da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia estão prejudicadas com a suspensão de disciplinas por ausência de concurso público, suspensão dos editais de financiamento de projetos de pesquisa e extensão, paralisação de obras de infraestrutura (laboratórios, salas de aula e restaurante universitário), inviabilização das atividades de aula de campo, não aquisição de livros para as bibliotecas e precarização do serviço de xerox. A redução do orçamento e seu repasse irregular pelo Estado também impacta na manutenção cotidiana dos prédios da Uesb, pois leva a retenção dos salários dos(as) trabalhadores(as) terceirizados(as) e a consequente suspensão de serviços básicos, como limpeza, transporte e segurança.  

A graduação também está impactada pela política de contingenciamento do governo federal que, entre outras medidas, alterou o sentido e a natureza do Programa de Bolsa de Iniciação Científica à Docência (PIBID), por meio da Portaria 046/2016, que afeta 70% dos subprojetos e 700 alunos só na UESB.

Com o objetivo de discutir essa grave situação e apontar ações coletivas que possam pressionar os Governos do Estado e Federal a recuar na sua política de desmonte da nossa universidade, a Adusb convida toda a comunidade universitária da nossa Instituição para uma reunião no dia 17 de maio de 2016, às 17h, no auditório II de medicina, no campus de Vitória da Conquista. Interessados(as) em participar dos campi de Jequié e Itapetinga devem entrar em contato com a secretaria da Adusb de seu campus até o dia 16 de maio às 14h. 

Juntos somos fortes!