Em ofício protocolado no dia 11 de abril, o Fórum das ADs reivindicou junto às Secretarias de Administração, Educação, Relações Interinstitucionais a abertura imediata das negociações da pauta da categoria, protocolada em dezembro do ano passado. As Associações Docentes também cobram a exoneração do Coordenador do Desenvolvimento do Ensino Superior (CODES), Paulo Pontes, do cargo devido à sua postura desrespeitosa em reunião no dia 7 de abril e inabilidade política. Além disso, exigem reunião urgente com o governador Rui Costa e seus secretários.
Saiba mais sobre o que aconteceu no ato do dia 7 de abril.
O documento manifesta preocupação com os direitos trabalhistas e as Universidades Estaduais da Bahia diante da apresentação do projeto 257/2016 do governo federal, pois o impedimento na concessão de promoções e progressões fere o Estatuto do Magistério Superior (lei 8.352/02). Além disso, veta a realização de concursos públicos e congela salários. Antes mesmo da aprovação do PLP 257, o governador da Bahia já se dispôs a participar do “pacto” proposto pela Presidente da República para “recuperar” as contas do país sangrando o funcionalismo público. O Fórum das ADs denuncia ainda o não pagamento da reposição inflacionária, a retirada de direitos trabalhistas como licença prêmio, estabilidade econômica e licença sabática, aprovada pela lei 13.471/15 e emenda constitucional 22/15.
Saída do coordenador da CODES
No dia 7 de abril, o coordenador da CODES, Paulo Pontes, recebeu professores, estudantes e técnicos na Secretaria de Educação. Contudo, considerou o momento como apenas “protocolar”, não prestou atenção às questões levantadas e preferiu rabiscar desenhos durante a reunião. Desde a greve docente em 2015 o coordenador demonstra incapacidade de ocupar tal cargo. Portanto, o Movimento Docente exige sua exoneração da CODES. “O Coordenador desconhece as estruturas das Universidades Estaduais da Bahia, os cursos que precisam ser consolidados e a redução orçamentária das Instituições, também não conhece o funcionamento da carreira docente, tão pouco o perfil dos estudantes matriculados”, justifica o Fórum das ADs.
Leia na íntegra a nota de repúdio do Fórum das ADs.
As reivindicações
A pauta de reivindicação proposta pela categoria cobra a destinação de 7% da Receita Líquida de Impostos para as Universidades Estaduais da Bahia, aumento salarial de 15,5%, respeito aos direitos trabalhistas e desvinculação vaga/classe do quadro docente. O Fórum das ADs estará reunido em Vitória da Conquista no dia 18 de abril para discutir os próximos passos do Movimento e campanha de mídia contra os ataques aos trabalhadores.