Durante reunião do Conselho Superior Universitário (Consu), realizada nos dias 30 e 31 de março, a Comissão Estatuinte da Uesb lembrou que esta é uma importante conquista da comunidade universitária e apresentou o desenvolvimento de seus trabalhos. Na ocasião, os conselheiros solicitaram mais divulgação sobre o processo estatuinte e a Comissão cobrou da Reitoria informações sobre o organograma atual da instituição, além de apontar a criação de um portal.
Confira o estatuto atual da Uesb.
A Comissão Estatuinte, instituída em 2013, é uma conquista da greve de 2011 e vem debatendo desde então a reformulação do estatuto atual da universidade. Composta por 27 membros, indicados por suas categorias, garante a participação paritária entre estudantes, professores e técnico-administrativos dos três campi.
A não disponibilização de dados atualizados sobre a estrutura organizacional da Universidade tem dificultado os trabalhos. “Solicitamos há quase dois anos informações sobre os órgãos e setores criados na Universidade e que não constam no antigo estatuto da Universidade, mas infelizmente ainda não conseguimos essa informação”, afirmou Cleiton Galvão, Coordenador em exercício da Comissão Estatuinte. A reitoria se comprometeu em auxiliar no processo.
Em breve, será criado um portal institucional onde serão disponibilizadas informações sobre o que tem sido discutido. A medida já havia sido solicitada pela Comissão e foi reforçada por conselheiros do Consu. Esse canal digital manterá a comunidade informada sobre a realização das reuniões e o processo de discussão do novo Estatuto da Uesb.
A previsão é de que no início de 2017 a Comissão conclua a minuta que deverá ser amplamente discutida pela comunidade universitária. Serão realizados seminários temáticos com a participação de toda a comunidade nos três campi. É importante lembrar que toda e qualquer proposta que obtiver mais de 30% dos votos será remetida ao Congresso.
Conforme delimitado pelo regimento da estatuinte, amplamente discutido e aprovado no Consu, o Congresso deverá ter a participação de 135 delegados. Nessa etapa final, cada categoria terá direito a 45 representações, garantindo a paridade entre os campi. Com a revogação da lei 7176/97, as Universidades Estaduais poderão elaborar o seu regimento interno de forma democrática e que atenda as demandas de suas comunidades universitárias.