Adusb discute pauta do CONSU com reitoria e cobra garantia dos direitos trabalhistas

Em busca de construir entendimentos comuns acerca da garantia de direitos trabalhistas e sobre os princípios que estruturam a Universidade pública, gratuita e de qualidade, a diretoria da Adusb esteve reunida com a reitoria da UESB no dia 9 de março. Adicional de insalubridade, licença sabática, orçamento 2016, núcleo de inovação tecnológica, plano de otimização de recursos, afastamento para pós-graduação e progressões foram os temas discutidos.

Insalubridade

Para a Adusb, a retirada do adicional de insalubridade é uma tentativa do governo de desmoralizar uma categoria combativa, que não se cala, e fazer caixa com a suspensão de direitos trabalhistas. Por entender que a reitoria da UESB deve estar ao lado da comunidade universitária, o sindicato solicitou que a administração publique uma nota esclarecendo a população sobre as atividades insalubres desenvolvidas por professores e a ilegalidade do corte. O Movimento Docente pleiteou que o reitor busque unidade com as demais Universidades Estaduais nos entendimentos necessários para a elaboração e tramitação dos processos de revisão. Também solicitou a designação de um funcionário da UESB, conforme prevê a circular da Secretaria de Administração, para acompanhar e orientar diretamente a montagem desses processos.

O reitor, Paulo Roberto Pinto Santos, afirmou que irá construir a nota de esclarecimento, mas consultará o jurídico da Universidade sobre o conteúdo relacionado à ilegalidade do corte. O gestor também concordou com a indicação de um funcionário responsável e se comprometeu a buscar unidade com as demais Instituições. As demandas e encaminhamentos apontados pela Adusb também serão avaliados pela Comissão que acompanha o processo de Insalubridade na UESB.

Licença Sabática

A diretoria da Adusb fez duras críticas ao posicionamento da administração em optar pela interpretação jurídica do direito restritivo. A Pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Alexilda Souza, presente na reunião, esclareceu que a negativa foi para a publicação de portaria garantindo o direito de usufruto futuro ao professor, conforme foi feito com a licença prêmio.

Conheça o comunicado da Pró-Reitoria de Pós-Graduação sobre o direito à licença sabática.

O reitor informou que “a princípio é o entendimento da Procuradoria Jurídica” da Uesb. Contudo, acrescentou que “se houver outra compreensão das demais Universidades, não há problema em rever”. Após discussão sobre o assunto, a reitoria concordou em solicitar parecer à Procuradoria Jurídica sobre a garantia da licença a docentes que completaram sete anos ou mais no efetivo exercício do magistério público superior, antes da publicação da nova lei, mas solicitarão o gozo do direito, reunindo as condições previstas no Estatuto do magistério, após a publicação da lei.

O parecer jurídico conjunto das quatro Associações Docentes e do Andes-SN será disponibilizado pela Adusb para conhecimento da Procuradoria da Universidade.

Orçamento 2016

A Assembleia da Adusb realizada no dia 23 de fevereiro aprovou uma série de análises elaboradas pela diretoria do sindicato sobre pontos a serem discutidos na próxima reunião do Conselho Superior (CONSU). Dentre eles constam as observações sobre a proposta orçamentária para este ano e a minuta que regula o funcionamento da comissão do orçamento. Alguns dos questionamentos foram levados ao reitor para esclarecimentos. Contudo, o gestor informou que sua equipe já tinha conhecimento dos questionamentos do sindicato e optou por não debater o tema com a Adusb antes da reunião do Conselho.

Análise da Adusb sobre a proposta orçamentária.

NIT e Plano de Otimização de Recursos

As propostas disponibilizadas pela reitoria ferem princípios fundamentais para a Universidade pública, gratuita e de qualidade, inclusive possibilita a exploração da iniciativa privada na Instituição, bem como a dissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Apesar da gravidade dos problemas apontados pela Adusb nos documentos citados anteriormente, o reitor demonstrou surpresa e desconhecimento, mas não assumiu o compromisso de rever as propostas, apenas reafirmou que todas serão debatidas pelo CONSU.

Análise da Adusb sobre plano de otimização de recursos e minutas de resolução CONSU.

Proposta para o regimento da Comissão Estatuinte.

Afastamento para pós-graduação

Com a publicação de nota da UEFS, que impede docentes de se afastarem para pós-graduação se não houver garantia de substituto, seja do quadro efetivo ou Reda, a Adusb solicitou posicionamento da reitoria da UESB sobre a questão. O reitor afirmou que não restringirá o direito, as solicitações terão o trâmite convencional.

Progressões

A Adusb foi informada sobre atrasos na publicação das portarias de progressão na carreira. De acordo com o Estatuto do Magistério, não é necessário comprovar dotação orçamentária para conceder o direito. Portanto, não há impedimento legal para a Universidade realizar o trâmite. Paulo Roberto Santos comunicou que não estava informado sobre o problema e irá averiguar a situação.