Nesta sexta-feira (29), o governador Rui Costa esteve em Vitória da Conquista para visitar obras do governo federal na cidade. Indignados(as) com a política de desmonte do serviço público e das Universidades Estaduais, professores(as) da UESB abordaram o governador em cerimônia para reivindicar o restabelecimento do adicional de insalubridade e denunciar a extinção da licença sabática. Os(As) docentes cobraram ainda o pagamento do reajuste linear e posicionamento sobre a pauta de reivindicações 2016.
A ação aconteceu na inauguração do Centro de Artes e Esportes Unificados J. Murilo, na Praça Virgílio Figueira por volta das 14h. Enquanto o governador discursava, professores(as) estenderam faixas que denunciaram o desrespeito aos direitos trabalhistas e o projeto do Estado de precarização do serviço público. Ao término do evento, os(as) manifestantes abordaram o governador que se posicionou sobre os pontos levantados.
A presidente da Adusb, Márcia Lemos, iniciou o momento com uma breve retrospectiva da retirada de direitos promovida pelo governo da Bahia. Manifestou também a insatisfação da categoria com a aprovação do “pacote de maldades”, o desrespeito ao Estatuto do Magistério e a crise financeira das Universidades Estaduais da Bahia.
Licença sabática
Rui Costa utilizou a suposta necessidade de contratação de substitutos para justificar o fim da licença. Quando comunicado pelos(as) professores(as) que a contratação não está prevista no Estatuto do Magistério Superior, o governador afirmou não ter conhecimento dessa informação. O fato demonstra o total despreparo do governo diante das demandas das Universidades Estaduais.
Adicional de insalubridade
Questionado sobre a ilegalidade do corte do adicional, Rui Costa defendeu que “o que era ilegal era o pagamento”. De acordo com o governador, os processos de contestação foram reavaliados. “Aquilo que foi considerado um erro de avaliação no corte já foi reposto. Aqueles casos que consideramos que não faz jus legalmente, como dos professores que estão em sala de aula, esses vão ser mantidos o corte”, afirmou. O gestor fez questão de ressaltar que “nós [o governo] temos convicção que não há base legal para o pagamento”.
A presidente da Adusb considera a fala do governador como mais uma expressão do projeto de desmonte das Universidades Estaduais e da carreira docente. “O Governo do PT está retirando direitos consolidados e acusando professores e professoras de receberem indevidamente o adicional de insalubridade. Esta é uma absoluta inversão da realidade! Docentes que colocam a saúde em risco, atuando em laboratórios e clínicas, tiveram seus adicionais concedidos por peritos contratados pelo próprio Estado. São trabalhadores que labutam cotidianamente para construírem uma universidade pública de qualidade e “ilustríssimo” governador da Bahia os acusa de lesar os cofres públicos. O Estado não está onerado pelas universidades e aqueles que a constroem, mas pela prática clientelista de manutenção do poder empregada por seus gestores” defende Márcia Lemos.
Pauta de reivindicações 2016 e reajuste linear
Os(As) docentes entregaram a pauta de reivindicações protocolada em 18 de dezembro de 2015 e cobraram posicionamento o mais breve possível. A presidente da Adusb ressaltou que a categoria não aceitará a morosidade apresentada no ano passado, quando o documento só foi respondido em abril.
O governador se comprometeu a ler a pauta e solicitar retorno do Secretário de Educação. Contudo, deixou explícito o seu posicionamento desde já ao afirmar que “o esforço esse ano vai ser para pagar os salários em dia”. É fundamental lembrar que pagar salário não é uma benesse, mas uma obrigação do patrão. A luta continua em 2016, pois a Adusb conhece a realidade orçamentária da Bahia e defende de forma intransigente a recomposição das perdas inflacionárias.
