Editado em 20 de novembro de 2015 às 17h
Em assembleia desta quinta-feira (19), os professores da UESB aprovaram paralisação de atividades para a realização de ato e audiência pública, na Assembleia Legislativa, no 1º de dezembro. A categoria estará mobilizada por mais recursos para o orçamento das Universidades Estaduais em 2016 e contra os ataques do governo ao serviço público da Bahia. Docentes, estudantes e técnicos que desejarem participar dos eventos em Salvador devem entrar em contato com a secretaria da Adusb de seu campus até o dia 27 de novembro às 17h.
Análise de conjuntura
Um dos principais alvos dos ataques aplicados pelos governos estadual e federal é o serviço público. A política imposta tem como objetivo precarizar as condições de trabalho, restringir direitos trabalhistas e reduzir o número de servidores públicos, de modo a desonerar o Estado e ampliar o processo de privatização. Os decretos de contingenciamento anuais aplicados pelo governo da Bahia e a falta de investimento adequado para as Universidades Estaduais são prova disso.
Leia mais sobre os decretos de contingenciamento.
Os deputados que deveriam cumprir o papel de representantes do povo não têm feito qualquer esforço para defender os interesses da população. A atuação da base governista é inclusive de obstrução dos trabalhos. Em tempos difíceis para a classe trabalhadora, como o demonstrado, é necessário redobrar esforços e construir uma reação. O ato e audiência pública do dia 1º de dezembro é um dos passos para isso. É necessário também buscar a unidade com outras categorias do serviço público.
Comunidade acadêmica em luta
A proposta da mobilização é pressionar os deputados a aprovarem uma emenda à Lei Orçamentária Anual que destina 7% da receita líquida de impostos às Universidades Estaduais. A atividade também é um protesto contra a recusa dos deputados governistas em agendar audiência pública para discutir a crise orçamentária das Instituições e outros temas relevantes para a sociedade. A Adusb convida toda comunidade acadêmica a fortalecer a luta por uma educação pública de qualidade.
Adicional de insalubridade
Diante dos últimos encaminhamentos adotados pelo Governo, a categoria avaliou que o Estado objetiva revisar a concessão do adicional de insalubridade de forma arbitrária. A situação é inadmissível, pois os docentes que recebem o adicional de insalubridade passaram por todo processo burocrático de comprovação do direito. Portanto, qualquer tipo de revisão deve também seguir o percurso burocrático convencional. Com o objetivo de impedir possíveis cortes indevidos, a diretoria e a assessoria jurídica da Adusb indicaram a entrada de um mandado de segurança. A assembleia avaliou a decisão como importante para a garantia do direito e reforçou a decisão tomada. Diante da urgência da ação, o mandado de segurança foi protocolado na tarde do dia 20 de novembro no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em Salvador.
35º Congresso Nacional do ANDES
O Congresso Nacional acontece de 25 a 30 de janeiro em Curitiba. O evento tem como finalidade definir os posicionamentos políticos do sindicato e aprovar o plano de ação anual. Seis delegados representarão a Adusb na atividade: Cláudio Carvalho, Haroldo Mendes, José Luís Caetano, Paulo Cairo, Sofia Manzano e Vinícius Correia. A discussão do caderno de textos do Congresso para a deliberação dos posicionamentos da Associação acontecerá em dezembro.
Representação da Adusb na CSP-Conlutas
O professor Vinícius Correia solicitou substituição do cargo de suplente na representação da CSP-Conlutas para conclusão do doutorado. A assembleia aprovou o nome de Cristiano Ferraz para substituição.