Deputados negam audiência pública sobre crise orçamentária nas UEBA
Foto: Ascom Aduneb

O governo Rui Costa demonstrou mais uma vez sua indisposição em resolver a crise orçamentária das Universidades Estaduais da Bahia nesta terça-feira (3). Em uma nova ida à Assembleia Legislativa (ALBA), o Fórum das ADs teve sua solicitação de audiência pública negada pelos membros da base governista da Comissão de Educação. A justificativa apresentada é de que reivindicações com desdobramentos financeiros devem ser discutidas na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Os deputados convenientemente “esqueceram” as diversas audiências com finalidade semelhante realizadas em 2013 e 2014.

O Fórum das ADs considera a situação como uma manobra do governo para obstruir os trabalhos. Prova disso é a ausência maciça dos deputados governistas nas reuniões de determinadas Comissões da ALBA. A responsável por discutir Educação, por exemplo, teve duas reuniões canceladas por falta de quórum. Durante o dia 27 de outubro, o Fórum das ADs esteve em sessão plenária, quando deputados da base do governo negaram a necessidade de mais investimento para as Universidades Estaduais. A discussão orçamentária é antes de qualquer coisa uma questão de prioridade política. Portanto, o discurso do governo não convence.

Independente da tentativa dos deputados da base aliada em dificultar a luta dos(as) professores(as) por uma emenda à Lei Orçamentária Anual que garanta a destinação de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) em 2016, o Movimento não recuará. Ainda no dia 3 de novembro, o Fórum das ADs protocolou solicitação de audiência pública na Comissão de Orçamento e permanecerá mobilizado.

A presidente da Adusb, Márcia Lemos, critica o posicionamento da Assembleia Legislativa da Bahia, sua subserviência ao Governo Rui Costa e seu descompromisso com os interesses da população. “São raros os parlamentares que atuam em defesa da educação pública e de qualidade nesse Estado”, afirma Lemos .