Nesta terça-feira (3), a Pró-reitoria de Administração (PROAD) e a Gerência de Recursos Humanos da UESB voltaram a se reunir com os terceirizados da Base TEC. São 197 trabalhadores há três meses sem pagamentos. Na semana passada, o Ministério Público determinou que a UESB efetue pagamento direto aos trabalhadores. Contudo, empresa e Universidade solicitaram um longo prazo antes de finalmente quitarem as dívidas com a categoria.
Saiba mais sobre as informações sobre a decisão do MP.
No mês de julho, a Universidade bloqueou o pagamento das faturas à empresa por conta de irregularidades no recolhimento de contribuições sociais e FGTS. Adriano Correia, Pró-Reitor de Administração, informou que para efetuar os pagamentos será necessário recadastrar os trabalhadores. Embora esse processo já tenha sido iniciado e parte dos funcionários já esteja cadastrado, a UESB solicitou 25 dias para fazer o repasse. “Existem vários sistemas que operamos e é um processo complicado de recadastramento. Por motivos de segurança solicitamos esse prazo”, afirmou Correia.
É possível que o montante não cubra totalmente as despesas, conforme afirmou o gestor. “Existe uma previsão dos valores, porém ainda tem o proporcional de férias, 13º salário e a multa da rescisão. Pode ser que as quatro faturas não sejam suficientes. Nesse caso, o sindicato deverá acionar a empresa judicialmente”, ressaltou o Pró-reitor.
Os trabalhadores serão contratados como prestadores de serviços até que uma nova empresa assuma o posto de empregadora. Segundo informações da PROAD, a Universidade possui disponibilidade orçamentária para o pagamento dos prestadores de serviços e os processos licitatórios já foram iniciados.
Para a Presidente da Adusb, “os trabalhadores terceirizados são vilipendiados e têm seus direitos básicos desrespeitados cotidianamente na Uesb. É urgente colocar fim a esse tipo de contrato de trabalho aviltante”. A dirigente acredita que a saída é realizar concurso público para técnicos-administrativos que devem ter uma carreira respeitada e valorizada.