Ministério Público determina pagamento direto aos terceirizados e UESB solicita prazo de 25 dias

Em reunião realizada no dia 28 de outubro, o Ministério Público determinou pagamento direto aos trabalhadores terceirizados da Base TEC. Apesar da UESB já ter anunciado em CONSU que tem o dinheiro em caixa para essa finalidade, a Universidade solicitou prazo de 25 dias para pagar os salários. A Base TEC terá 10 dias para quitar suas obrigações trabalhistas e o Sindilimp três dias para conferir a documentação. Dessa forma, trabalhadores que já sofrem com atraso de três meses, terão que aguardar por mais tempo para finalmente receberem seus vencimentos.

Confira a ata da reunião com o Ministério Público. 

Os salários estão suspensos desde agosto. Vales alimentação e transporte de setembro e outubro também não foram repassados. A situação ocorre pela não comprovação da Base TEC de pagamento integral das contribuições sociais e FGTS, fato que impede a Universidade de liquidar a fatura da empresa.

A Gerente de Recursos Humanos da UESB, Marli Matos, se reuniu com terceirizados no dia 29 de outubro para informar a categoria sobre as decisões do Ministério Público. Questionada pela Adusb sobre os motivos para o longo prazo, a gerente informou que não tinha essa informação, pois não participou da audiência. A Adusb também tentou contato com o Pró-Reitor de Administração, Adriano Correia, para obter esclarecimentos, mas não conseguiu agendar entrevista por indisponibilidade de agenda do gestor.

Segundo informações do Sindilimp, a justificativa apresentada pela UESB para a solicitação do prazo deve-se aos trâmites necessários para quitar as faturas. O sindicato criticou a morosidade para os pagamentos e apontou a necessidade de agilidade para a garantia dos direitos trabalhistas. “Precisa-se tirar o engessamento nos processos burocráticos da UESB e do Governo do Estado. Toda essa burocracia não dá condições de irmos mais adiante”, afirmou Luciano Sousa, coordenador do Sindilimp.

Os trabalhadores terceirizados consideram o prazo estabelecido como desrespeitoso. “São 38 dias para receber o pagamento que já está atrasado. No total serão mais de quatro meses para recebermos nossos direitos sendo que trabalhamos todos os dias”, denunciou a trabalhadora.

Na terça-feira (3), a Pró-Reitoria de Administração e Assessoria de Gestão de Pessoas se reunirão com terceirizados para tratar do pagamento dos direitos trabalhistas e a contratação temporária para os próximos meses. Além da precarização do trabalho inerente à terceirização, direitos básicos da categoria não são cumpridos. A Adusb considera a situação inadmissível e se solidariza com a luta.