Governo Rui Costa (PT) ataca Universidades e não destina recursos necessários para 2016
Fórum das ADs solicita reunião com deputados da Minoria

Em setembro, o governo Rui Costa apresentou a proposta orçamentária do ano que vem para as Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). Mesmo com a denúncia veemente do Movimento Docente sobre a crise financeira instaurada nas Instituições desde 2013, o governo pretende destinar mais uma vez recursos insuficientes. Se a situação atual é grave, devido às dificuldades enfrentadas para fechar as contas, o quadro se tornará insustentável em 2016.

O governo da Bahia não realiza o equilíbrio entre a folha de pessoal e as verbas de manutenção, investimento e custeio. Utiliza ainda o discurso do crescimento do orçamento total das Universidades para confundir a opinião pública. Todavia, não é dito, que o valor destinado ao pagamento de bolsas, infraestrutura, materiais, combustível, passagens, água, luz e terceirizados é reduzido a cada ano.

Apenas na UESB, a soma dos cortes destas verbas nos últimos dois anos ultrapassa os R$ 6,5 milhões. Em 2016, a Universidade receberá o mesmo valor de 2015 para as verbas de manutenção, investimento e custeio, montante comprovadamente insuficiente para as demandas.

A reitoria da UEFS publicou uma nota, no dia 2 de outubro, de denúncia da política de sucateamento das Universidades Estaduais, aplicada pelo governo Rui Costa. A administração considerou o quadro financeiro atual como “gravíssimo” e afirmou que “a UEFS não dispõe de recursos orçamentários suficientes para honrar o pagamento das faturas das empresas contratadas, o que pode implicar em interrupção na prestação de serviços”.

O Conselho Superior da UESB também fez essa análise em sua última reunião, no dia 14 de outubro. Caso o governo não realize suplementação dos recursos ainda esse ano e não altere a cota orçamentária para 2016, o funcionamento da Universidade ficará inviabilizado e poderá resultar na suspensão de atividades.

O Fórum das ADs permanece mobilizado para avançar na luta por mais recursos para as Universidades. No dia 13 de outubro, protocolou a solicitação de reunião com a bancada da minoria da Assembleia Legislativa para negociar uma emenda à Lei Orçamentária Anual de 2016, que garanta mais recursos para as Universidades. O agendamento de audiência pública para tratar do orçamento das UEBA também foi requerido. No dia 22 de outubro, o Fórum das ADs se reunirá em Vitória da Conquista para debater novas ações relacionadas à crise financeira e a pauta de reivindicações do ano que vem.