No dia 8 de outubro, Adusb e Afus realizaram o Seminário “Gestão Universitária com Orçamento Participativo”. Avanços e limites desse modelo de gestão de recursos foram discutidos por professores, estudantes e técnicos. O debate demonstrou a necessidade da interligação entre a luta por 7% da receita líquida de impostos para o orçamento, transparência e democracia interna.
O coordenador da AFUS, Francisco Carvalho, fez uma apresentação sobre o que é o orçamento participativo (OP), Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual. Carvalho entende que o OP não deve ser uma peça apenas técnica, mas diretamente ligada às questões sociais. Ressaltou ainda que é favorável à implantação do orçamento participativo na UESB.
Para o ex-vice-Reitor da UEFS (gestão 2007-2011), Washington Moura, o “orçamento participativo é uma das ações de uma gestão participativa” e tem papel fundamental de politizar as categorias. A construção democrática do orçamento, assim como a corresponsabilidade pela sua execução, qualifica a responsabilidade da comunidade no uso dos recursos públicos. Durante a implantação do OP, em 2008 na UEFS, a principal preocupação da gestão era envolver e provocar a comunidade a debater a vida da Universidade. Um dos frutos desse trabalho pôde ser constatado recentemente com a recusa do Conselho do Orçamento Participativo em discutir cortes orçamentários impostos pelo governo do Estado.
Saiba como funciona o Orçamento Participativo da UEFS.
A crise orçamentária das Universidades Estaduais da Bahia foi denunciada pelo ex-Pró-Reitor de Administração da UESB (gestão 2007 -2011), Allen Figueiredo. Foram analisados os ataques aos orçamentos de 2010 a 2014 e seus reflexos. De acordo com Figueiredo, o governo não tem feito o equilíbrio entre a folha de pessoal e as verbas de manutenção, investimento e custeio. A atitude irresponsável dificulta enormemente o funcionamento da Instituição, que não tem conseguido honrar seus compromissos financeiros.
Neste cenário de arrocho, o Pró-Reitor de Administração e Finanças da UEFS, Carlos Eduardo Cardoso, afirmou que o debate sobre orçamento na UEFS foi modificado. “Agora a discussão é como dialogar com a comunidade para enfrentar a crise orçamentária”, pontuou. O Pró-Reitor reconheceu a importância da luta das categorias por mais recursos para as Universidades e defendeu o OP como espaço de “ganhos incalculáveis” no que se refere à transparência, democracia interna e crescimento político da comunidade universitária.