O Fórum das ADs se reuniu com o Fórum de Reitores, no dia 28 de setembro, para cobrar ações dos gestores por mais recursos. Na ocasião, reitores e Movimento Docente discutiram também sobre o veto da Casa Civil para saída ao exterior e portaria SAEB referente à dedicação exclusiva. Um dos encaminhamentos apresentados foi a realização de audiência com o Governador para discussão destes problemas.
Orçamento 2016
Em setembro, a Secretaria de Planejamento do Estado (SEPLAN) disponibilizou a tabela com a previsão de verbas para as Universidades em 2016. Após longa discussão entre Movimento Docente e reitores, ficou clara a insuficiência dos recursos para o atendimento das demandas das Instituições. Serão destinados apenas 5% da receita líquida de impostos (RLI), quando a reivindicação de professores, técnicos e estudantes é de no mínimo 7% da RLI. Foi solicitado ao Fórum de Reitores que disponibilize para Movimento Docente o montante demandado pelas Administrações para o orçamento do ano que vem.
Diante do difícil diálogo até o momento com as Secretarias de Governo no que se refere às necessidades das Instituições, o Fórum de Reitores pleiteará audiência com o Governador Rui Costa. Contudo, a Presidente do Fórum de Reitores, Adélia Pinheiro, afirmou que as Administrações não farão qualquer ação que traga desgaste ao governo. O Fórum das ADs criticou a postura das Reitorias e defendeu a luta conjunta como única saída para a crise orçamentária.
A presidente informou ainda que as promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho em 2015 e 2016, conquistadas pela greve, serão implementadas por meio de suplementação.
Portaria sobre Dedicação Exclusiva
É consenso entre o Fórum das ADs e o Fórum de Reitores a crítica quanto ao procedimento adotado pelo governo para chamar os docentes a prestarem esclarecimentos sobre o regime de trabalho em dedicação exclusiva. Gestores e sindicatos publicaram notas públicas sobre a questão após a publicação da portaria Secretaria de Administração (SAEB) nº 1587 em defesa dos citados indevidamente e pela transparência na gestão dos recursos públicos.
O Fórum de Reitores informou que irá protocolar pedido de reunião com a SAEB e a Corregedoria para explicar a natureza do trabalho do professor com dedicação exclusiva. As ADs solicitaram às Reitorias que auxiliassem os docentes no sentido de obter informações precisas sobre seus processos. Os gestores argumentaram que não são representantes legais da categoria junto à Corregedoria para esta tarefa. O Fórum das ADs reivindicou então que o governo envie um funcionário às Universidades com o objetivo de coletar a documentação solicitada na portaria. O Fórum de Reitores concordou em fazer essa solicitação.
Saída para o exterior
O veto da Casa Civil nas solicitações de saída ao exterior para apresentações de trabalho, cursos de pós-graduação e realização de pesquisas foi considerado pelo Fórum das ADs e Reitores como um ataque à autonomia Universitária. Os gestores comunicaram que tentaram explicar a natureza das atividades docentes às Secretarias do Estado, mas não obtiveram êxito. A Coordenação do Desenvolvimento do Ensino Superior se comprometeu com a elaboração de uma nota técnica sobre a questão.
A Adusb esclareceu que já solicitou à PGE e à Casa Civil reconsideração dos processos. Também construiu peças jurídicas para auxiliar os diretores de departamento no reenvio dos processos para nova avaliação. Todavia, ressaltou a importância do esforço das Administrações para o fim do impasse.