Terceirizados da UESB permanecem com seus direitos desrespeitados e não têm expectativa de solução por parte da Universidade. O tema foi objeto de debate na reunião do Conselho Superior Universitário (Consu) na última quarta-feira (23). Os(As) trabalhadores(as) estão com seus salários, vales transporte e alimentação, recolhimento de INSS e pagamento de férias atrasados. Além disso, a categoria denunciou o assédio moral sofrido na Instituição.
O atraso nos vencimentos é constante e mesmo com as paralisações da categoria, a administração não consegue resolver o problema. O Pró-Reitor de Administração, Adriano Correia, informou que todos os procedimentos possíveis entre Universidade e empresas para o pagamento foram feitos. “Realizamos cinco notificações às empresas, (...) estamos buscando mecanismos que nos autorize o pagamento direto do Estado. Por enquanto a única forma legal é através da mediação entre o Ministério Público, o sindicato da categoria e a empresa”, afirma Correia.
Assédio Moral
O diretor do Sindilimp, Luciano Sousa, denunciou casos de assédio moral sofridos por terceirizados. “Todas as vezes que viemos manifestar, a primeira coisa que fazem é colocar cadeados de um lado e de outro para impedir que fechemos o portão da Universidade”, afirmou o dirigente. De acordo com Sousa, terceirizados(as) sofrem pressão para não participarem das manifestações, inclusive com ameaça de demissão. A categoria cobrou uma mudança de postura da administração da UESB, pois em reunião realizada em Itapetinga ano passado, com o Reitor, as mesmas denúncias foram feitas e nada aconteceu aos assediadores(as).
Terceirização
Os governos estaduais e federal têm ampliado a terceirização em detrimento da realização de concursos públicos, mesmo com o total desrespeito aos direitos trabalhistas. Segundo o Sindilimp, atualmente 306 empresas terceirizadas prestam serviços ao Estado da Bahia. Dessas, apenas seis estão com os pagamentos em dia de seus funcionários. Na tentativa de inibir tais práticas, foi implantada a Lei Anticalote (Lei 12.949/2014). Em caso de problemas legais com a empresa terceirizada, a lei prevê a liberação dos valores referentes aos direitos trabalhistas diretamente na conta do(a) trabalhador(a). Apesar do avanço, a lei não acabará com todos os problemas gerados pela terceirização.
A Adusb defende a abertura de concursos públicos e o respeito aos direitos trabalhistas. O sindicato considera a situação dos(as) terceirizados(as) inconcebível, reivindica solução definitiva e imediata para os pagamentos. Além disso, cobra a devida apuração dos casos denunciados de assédio moral e punição dos(as) culpados(as).