Orçamento Participativo: como funciona na UEPB?
Foto: Blog Eu Vou Passar

A implantação do orçamento participativo faz parte da centralidade da luta do movimento docente da UESB. Na avaliação da categoria, a mudança de metodologia da gestão dos recursos da Universidade ampliará a transparência, controle público e democracia interna na Instituição. Para viabilizar o debate sobre o tema, a Adusb iniciou uma série de matérias sobre orçamento participativo e segue com o compartilhamento da experiência da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que aplica esse modelo de gestão desde 2012.

Composição

São escolhidos 42 membros para formarem o Conselho do Orçamento Participativo (COP). São três representantes de cada um dos 12 Centros de Ensino; um representante de cada categoria, indicado pelas entidades (DCE, sindicato dos professores e técnicos) e três representantes da administração central, sendo um de cada Pró-Reitoria (Planejamento, Administração e Finanças). Todos os conselheiros tem mandato de um ano.

Um Comitê de Acompanhamento Permanente (CAP) também é estabelecido para trabalhar de forma conjunta com a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (PROPLAD). O Comitê é formado por nove membros, dos quais três são eleitos pelos estudantes, professores e técnicos, três pela administração central e três pela comunidade universitária, escolhidos pelo COP.

Metodologia

O Conselho do Orçamento Participativo é responsável pela destinação das verbas de investimento e custeio da UEPB. Os recursos podem ser alocados em pessoal, obras, equipamentos e materiais permanentes, assistência estudantil, pesquisa, extensão e outras despesas correntes. Após a definição das prioridades dos segmentos em fórum próprio (assembleias e reuniões), a PROPLAD, supervisionada pelo Comitê de Acompanhamento Permanente, compatibiliza as indicações e prepara uma Matriz da Proposta de Orçamento. O COP discute o documento, sugere ajustes e aprova a proposta. Na sequência, a PROPLAD finaliza a Matriz e encaminha para o Conselho Universitário da UEPB (CONSUNI). Com a aprovação do orçamento pelo CONSUNI, o CAP fica responsável por acompanhar a execução dos recursos e repassar as informações do processo ao Conselho do Orçamento Participativo.

E na UESB?

A Assessoria de Planejamento constrói uma proposta de aplicação de recursos e encaminha aos departamentos para discussão. As plenárias departamentais discutem as contas. Em reunião do Conselho Superior Universitário (CONSU), a Assessoria de Planejamento (Asplan) apresenta a proposta da administração e esclarece as dúvidas para votação dos(as) conselheiros(as). É importante registrar que os orçamentos 2014 e 2015 não foram aprovados pelo CONSU.

Com a mobilização da comunidade acadêmica, especialmente da categoria docente, o CONSU criou uma comissão responsável por elaborar um modelo de orçamento participativo. O resultado desse trabalho ainda não foi divulgado. No dia 27 de julho, a Adusb e o Movimento Estudantil realizaram ato público na reitoria da UESB para reivindicar o compromisso político da administração com a implantação do orçamento participativo e paritário. O reitor da UESB, Paulo Roberto Santos, recebeu o documento elaborado pelas categorias, mas fugiu do compromisso com a reivindicação.

A Adusb promoverá um seminário, com o Pró-Reitor de Administração e Finanças da UEFS, Carlos Eduardo Cardoso e o vice-reitor da UEFS (gestão 2007-2011), Washington Moura, com o tema "Gestão Universitária com Orçamento Participativo”. A atividade acontecerá no dia 8 de outubro às 19h no campus de Vitória da Conquista.

Fonte: Adusb com informações do site da UEPB