Assembleia aprova seminário sobre orçamento participativo
Foto: Vinícius Correia

Em assembleia realizada no dia 10 de setembro, no campus de Jequié, foram repassados informes sobre o cumprimento do acordo com o governo. Além disso, a categoria debateu a implantação do orçamento participativo na Universidade e promoverá um seminário sobre a questão. Os(As) professores(as) discutiram sobre a liberarão de docentes para o exterior, a participação da Adusb na "Marcha Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras”, bem como do "Encontro do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior”. O balancete trimestral do sindicato também foi apresentado.

Acompanhamento do Termo de Acordo

O GT responsável por elaborar a minuta que substituirá a lei 7176/97 está em andamento. A compatibilização entre as propostas está quase encerrada, restando apenas alguns pontos polêmicos como o Plano Plurianual, presença da comunidade externa nos Conselhos e lista tríplice para reitor. Durante os trabalhos, o Movimento Docente conquistou a inclusão da garantia de responsabilidade do Estado com o financiamento das Universidades Estaduais.

Todas as progressões, promoções com vagas e mudanças de regime de trabalho serão implementadas na folha de setembro. Com o pagamento, o item dois do termo de acordo será completamente atendido. O projeto de lei que altera o quadro de vagas para a realização das demais promoções foi enviado para a Assembleia Legislativa (ALBA) em agosto. O Fórum das ADs já fez duas visitas à ALBA para cobrar agilidade na aprovação do PL e arrancou o compromisso do líder da maioria de votação com a urgência.

Orçamento Participativo

A necessidade de implantação do orçamento participativo na UESB foi mais uma vez apontada pela categoria como essencial para o exercício da democracia e transparência interna. Para tanto, o Movimento deve municiar a comunidade acadêmica com informações sobre a importância da questão e seus efeitos para a UESB. A reitoria também será pressionada a mudar o modelo de gestão financeira da Universidade o quanto antes.

A Adusb promoverá um seminário, com o Pró-Reitor de Administração e Finanças da UEFS, Carlos Eduardo Cardoso e o vice-reitor da UEFS (gestão 2007-2011), Washington Moura, com o tema "Gestão Universitária com Orçamento Participativo”. A atividade acontecerá no dia 8 de outubro às 19h no campus de Vitória da Conquista. Será produzida uma carta aberta do sindicato em defesa da participação da comunidade acadêmica na construção do orçamento da UESB.

Liberação de docentes para atividades no exterior

O governo não tem autorizado a saída de docentes para o exterior, impedindo a participação em eventos e de cursarem pós-graduação. Os processos retornam da Casa Civil alegando o decreto de execução orçamentária de 06 de fevereiro de 2015. Após o debate, a categoria decidiu por solicitar ao assessor jurídico da Adusb um parecer sobre a necessidade do autorizo do Governador e a concessão de liberação parcial para o doutoramento no exterior. Também será solicitado ao assessor, um arrazoado sobre a posição da Casa Civil que impede o afastamento dos docentes, com ônus, para o exterior. A situação será denunciada pelo sindicato, que solicitará uma reunião com o Fórum de Reitores para cobrar dos gestores providências urgentes. 

Balancetes trimestrais

Os balancetes dos dois primeiros trimestres foram apresentados pela diretoria do sindicato. Os dados estão disponíveis aos filiados nas secretarias da Adusb desde o dia 24 de agosto. Os membros do Conselho Fiscal receberam previamente os relatórios completos e não apontaram problema nos mesmos. Conforme determina o regimento da Adusb-SSind, um parecer detalhado e por escrito será objeto de discussão ao final do ano fiscal.

Participação da Adusb em eventos

Ficou aprovada a participação da Adusb na Marcha Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, que acontecerá no dia 18 de setembro em São Paulo. O sindicato será representado pelos professores Sérgio Barroso e Vinícius Correia. A Adusb contribuirá financeiramente para a saída de um ônibus de Salvador. Para o Encontro do Setor das IEES e IMES, que ocorrerá de 25 a 28 de setembro em Campinas, serão enviados como representantes os professores Roberto Oliveira, Sérgio Barroso e Vinícius Correia.