Adicional de insalubridade é conquistado na luta
Mobilização dos docentes de Itapetinga pelo pagamento do adicional em 2013

Só a luta transforma a realidade. A conquista do adicional de insalubridade para professores e professoras da UESB é prova disso. O direito estabelecido pela lei nº 6.677/94 foi cumprido por conta da forte mobilização da categoria desde 2009. A maior parte dos processos foi concluída, restando apenas solicitações de revisão e isonomia. As ações jurídicas da Adusb pelo pagamento da retroatividade também seguem em curso.

A campanha pelo pagamento do adicional de insalubridade foi iniciada em fevereiro de 2009 e transformada em centralidade da luta na pauta interna. Seis meses depois, a Adusb ingressou com a primeira ação jurídica para garantia do adicional. No ano seguinte, os(as) docentes intensificaram a mobilização e reivindicam da reitoria agilidade na tramitação dos processos. Após pressão, o laudo técnico pericial sobre as atividades, operações insalubres e periculosas, realizadas no âmbito da Universidade, foi apresentado.

Com a realização de protestos pela pauta interna e greve da categoria, em 2011, a reitoria da UESB informou que, devido aos problemas apresentados no laudo, o documento seria refeito por um engenheiro de segurança do trabalho. Uma nova ação pelo adicional de insalubridade foi aberta, dessa vez contra o corte para os(as) professores(as) afastados(as) para pós-graduação.

Em 2012, a Adusb iniciou campanha denunciando a morosidade da reitoria no envio dos processos de insalubridade à Secretaria de Administração (SAEB) e cobrou judicialmente a nomeação do novo perito. Ocorreram ainda reuniões entre sindicato, reitor da UESB e diretores(as) de departamento. Na ocasião, a reitoria não apresentou explicação para a demora no encaminhamento dos processos.

No ano seguinte, 2013, a Junta Médica do Estado e o perito da UESB enfim chegaram a um acordo sobre o laudo pericial. Para fortalecer a mobilização, professores e professoras aprovaram indicativo de paralisação pelo adicional de insalubridade. A Adusb também solicitou da SAEB reunião para cobrar agilidade na tramitação. Em maio, a Junta Médica divulgou a análise de 69 processos e disponibilizou o laudo dos laboratórios. Uma terceira ação pelo adicional de insalubridade foi autorizada pela categoria para os(as) docentes que não participaram das anteriores. Professores e professoras de Itapetinga paralisaram atividades para reivindicar o pagamento do adicional de insalubridade. Devido à mobilização da categoria, a Junta Médica se reuniu com docentes da UESB. Uma carta aberta também foi produzida para esclarecer a comunidade sobre a questão e reivindicar celeridade.

A tramitação de diversos processos referentes ao adicional de insalubridade foi concluída na via administrativa em 2014. As ações jurídicas foram mantidas para pleitear retroatividade e outras iniciadas, para garantir isonomia. Em assembleia, realizada em abril desse ano, a categoria avaliou como vitoriosa a mobilização.

Mais recentemente, no final de julho, a Adusb foi informada sobre o corte da insalubridade dos servidores técnico-administrativos e de alguns docentes. Manifestamos nossa solidariedade aos colegas que tiveram seus direitos retirados de forma arbitrária. Também solicitamos a Assessoria de Gestão de Pessoas o relatório sobre os cortes que atingiram a categoria e providências imediatas da administração da Uesb.

Os ataques sofridos pela classe trabalhadora na atualidade demonstram que, mesmo assegurados por lei, os direitos trabalhistas não estão garantidos. A conquista de novos direitos, sua manutenção ou mesmo a perda desses são fruto da correlação de forças entre patrões e trabalhadores(as) ao longo da história. Portanto, é imprescindível a organização e enfrentamento das categorias contra a política de restrição e retirada de direitos. A vitória arrancada pela Adusb é reflexo da postura combativa dos(as) docentes que permanecem em luta permanentemente.