Nos últimos anos, o acesso ao ensino superior público foi ampliado, mas as políticas de permanência estudantil não acompanharam esse crescimento nas Universidades Estaduais da Bahia. Dos 29 campi da UESB, UEFS, UESC e UNEB, apenas quatro possuem Restaurantes Universitários, quantidade insuficiente para os quase 60 mil alunos. Os estudantes sofrem também com a falta de residências universitárias, transporte e creches. Na UESB, apenas o campus de Vitória da Conquista possui residência com capacidade para 22 discentes. O Movimento Estudantil das quatro Universidades Estaduais luta pelo investimento de 1% da receita líquida de impostos para a permanência estudantil e faz duras críticas ao projeto criado para essa finalidade apresentado pelo governo Rui Costa.
Mobilização
Durante a ocupação da Secretaria de Educação, o Movimento Estudantil arrancou do governo uma reunião no dia 22 de julho para discussão da pauta de reivindicações. Na data, os representantes governamentais tentaram quebrar o compromisso acordado e adiaram a reunião. Contudo, devido à forte mobilização da categoria, que realizou ato público em frente à governadoria, a proposta para o Programa Estadual de Permanência Estudantil foi apresentada aos discentes.
O Programa Estadual
O projeto prevê a disponibilização de bolsas para estudantes com famílias presentes no Cadastro Único (CadÚnico), sistema utilizado em programas como o Bolsa Família. A proposta foi criticada pelo Movimento Estudantil, pois o governo foge da responsabilidade de criar e manter a infraestrutura necessária nas Universidades, como restaurantes, residências e creches. Além disso, exige que os discentes concluam a graduação no período mínimo previsto, sem trancamento ou perda de nenhuma disciplina.
Embora o governo Rui Costa tenha divulgado que a proposta foi amplamente debatida, o Programa sequer foi discutido pela comunidade acadêmica. Apelidado de Bolsa Miséria pelos estudantes, o projeto atenderia uma parcela mínima de discentes e sequer contemplaria todo o período da graduação. O projeto ainda não apresenta os valores destinados ao programa e de onde viriam esses recursos, desrespeitando a transparência referente aos recursos do Estado, conforme previsto na Constituição.
A luta
Os discentes lutam por um programa que de fato garanta a permanência dos estudantes e não um programa assistencialista. A categoria reivindica 1% da Receita Líquida de Impostos para a permanência e assistência estudantil que possibilitaria a criação de restaurantes, residências e creches universitárias, auxílio pedagógico e psicológico, além do acesso a cultura, esporte e lazer. A Adusb também defende uma política de permanência adequada as Universidades Estaduais e apoia o Movimento Estudantil em defesa dessa luta histórica por uma verba específica para permanência e assistência estudantil.