Reunidos em assembleia, nessa terça-feira (4), os professores da UESB decidiram por manter a greve até que o acordo seja assinado. A proposta aceita pela categoria garante o respeito aos direitos trabalhistas, assegura a autonomia universitária e o repasse integral do orçamento 2015 das Universidades. Os docentes avaliaram a greve como vitoriosa e afirmaram que se manterão mobilizados por mais recursos para as Universidades, implantação do orçamento participativo na UESB e estarão com os estudantes na luta pela permanência estudantil. A reunião para assinatura do acordo acontecerá na quinta-feira (6), com horário a ser definido.
A irresponsabilidade do governo
De forma desrespeitosa, o governo Rui Costa não apresentou o termo de compromisso, com agenda de reuniões para discutir o planejamento 2016. Como as assembleias do dia 30 de julho condicionaram assinatura do acordo à apresentação do referido documento, os representantes docentes voltaram às suas bases para discutir a situação.
Termo de acordo
Na avaliação da assembleia, os mais de 80 dias em greve trouxeram conquistas significativas para a categoria, assim como para as Universidades, que serão consolidadas com a assinatura do acordo. Para a presidenta da Adusb, Márcia Lemos, “essa greve é a vitória da classe trabalhadora no Estado da Bahia”.
Segundo o termo de acordo, promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho represadas serão implementadas. Os recursos para os pagamentos não comprometerão outros direitos trabalhistas, a manutenção, ações do PPA, finalística de custeio e investimento das Universidades. Em até 60 dias o governo encaminhará para a Assembleia Legislativa o projeto que revoga a lei 7176/97 e assegura a autonomia universitária conforme o artigo 207 da Constituição Federal. O orçamento das Universidades desse ano, que não estava sendo repassado totalmente antes do Movimento Grevista, será garantido em sua integralidade.
A luta permanece
Os professores estarão mobilizados durante a construção da Lei Orçamentária Anual para reivindicarem o investimento de 7% da receita líquida de impostos para as universidades. Os projetos para a alteração do quadro de vagas e revogação da lei 7176/97 também serão acompanhados pela categoria. A agenda de reuniões para discussão do orçamento e direitos trabalhistas em 2016 será arrancada do governo a partir da luta. O Movimento segue forte em defesa das Universidades Estaduais da Bahia e pela valorização do trabalho docente.
Caso o acordo seja assinado na quinta-feira (6), os professores se apresentarão aos departamentos para o desenvolvimento de suas atividades. Informações sobre o calendário acadêmico e o retorno às aulas serão prestadas pela administração da UESB.
As informações sobre a assinatura do acordo serão divulgadas pela Adusb assim que a reunião com o governo for encerrada, na quinta-feira.