A posição das ADs sobre Orçamento do Estado da Bahia
Segundo dia de ocupação da Secretaria de Educação em Salvador (16 de julho)

Direito de Resposta: A luta faz toda diferença

A Associação dos Docentes da Uesb (ADUSB) vem, por meio desta nota esclarecer à população sobre a inconsistência da crítica feita pelo Blog da Resenha Geral, em matéria publicada no dia 9 de julho. As Associações Docentes (ADs) têm protocolado de forma recorrente na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a solicitação de 7% da Receita Liquida de Impostos (RLI) para as Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). 

Desde 2010 o Movimento Docente (MD) tem dado publicidade à reivindicação de ampliação do orçamento para as UEBA, além de outras. As ações do MD são discutidas em reuniões do Comando de Greve, assembleias e no Fórum das Associações Docentes (Fórum das ADs). As mesmas não são pautadas por interesses de patrões, seja o governador ou o reitor, deputados ou partidos políticos.

A resistência à política de sucateamento das UEBA desencadeada por diversos governos da Bahia se dá em diversas frentes. Sabemos que não basta ir à AL-BA para que os pleitos sejam atendidos, se assim fosse as Universidades já estariam recebendo 7% da RLI desde 2010.

Com o objetivo de cobrar responsabilidade dos poderes executivo e legislativo com as Universidades, diversas audiências públicas foram realizadas na Assembleia Legislativa para tratar das reivindicações da categoria. A última foi realizada no ano passado no dia 9 de dezembro. Ainda no ano de 2014, professores e estudantes ocuparam a Assembleia Legislativa, entre os dias 17 e 19 de setembro, para denunciar as reduções do orçamento e a crise das UEBA. Em 2015 foram quatro atos públicos em Salvador com a presença de centenas manifestantes. Dentre eles o enterro simbólico do governador Rui Costa no dia 19 de maio.

Cumpre lembrar que em muitas ocasiões a Assembleia Legislativa da Bahia agenda suas pautas de forma intempestiva. Exemplo dessa prática foi a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LOA) e do PREVBAHIA no dia 5 de janeiro de 2015, uma segunda-feira após o recesso natalino, sem nenhuma divulgação.

As ADs, ao contrário da afirmação feita pelo blog da Resenha Geral, não adotam “cuidados especiais” com o governo. Suas ações são duras com todos, sejam eles do partido que forem. Assim aconteceu no governo de Waldir Pires (PMDB) no final da década de 1980, nos governos carlistas nos anos de 1990 a 2006 (PFL e DEM) e tem sido nos governos petistas.

Não é demais lembrar que durante o governo do petista Jaques Wagner (2007-2014) fizemos duas greves com duração superior a 60 dias, além de diversas paralisações das atividades acadêmicas. É de conhecimento público também que a greve atual faz um duro enfrentamento com o governo de Rui Costa (PT).

Diferente de muitos partidos, com representação no parlamento, que mudam de posição a depender do vento das negociações e de suas conveniências, o Movimento Docente mantém a coerência em suas reivindicações e posicionamentos. A história e luta atual são nossas testemunhas.

Veja o texto publicado no Blog da Resenha Geral.