Como fruto das mobilizações realizadas em todo Estado durante a quinta (09/07/2015), os representantes governamentais apresentaram encaminhamentos para a contraproposta do Movimento Grevista. Na reunião realizada na tarde do dia 9 de julho, o governo pela primeira vez sinalizou a implementação de todas promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho represadas na SAEB/SEC. Houve discussão também sobre a minuta da lei 7176/97, orçamento 2015 e fluxo para direitos trabalhistas. Uma nova rodada de negociação acontecerá no dia 15 de julho às 9:30 em Salvador.
A força da greve é expressada especialmente nas manifestações de rua e a disposição para a luta do Movimento reflete diretamente no processo de negociação. As importantes atividades de mobilização promovidas por professores(as) e estudantes nessa quinta obrigaram o governo a recuar e sinalizar avanços.
Direitos trabalhistas
Durante a reunião, os(as) docentes cobraram todos os pontos da contraproposta encaminhada ao governo no dia 6 de julho. Após tensionamento da categoria, os representantes das Secretarias de Administração (SAEB), Educação (SEC) e Relações Interinstitucionais (SERIN) apresentaram a liberação de todas as promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho represadas na SAEB e SEC. De acordo com o governo, a implementação deverá ocorrer em 90 dias. Sobre a demanda dos processos de promoção retidos nas Universidades e as solicitações previstas para 2015 e 2016, técnicos do governo e das reitorias levantarão dados para construir uma nova proposta de alteração do quadro de vagas, a ser apresentada no dia 15. Os recursos para o pagamento dos direitos trabalhistas virão da suplementação da folha de pessoal e não comprometerão as demais verbas das Universidades, segundo o Superintendente da SAEB.
Orçamento e lei 7176
Ainda sobre orçamento, o governo afirmou que pretende discutir as verbas de manutenção, investimento e custeio, bem como o orçamento 2016 das Universidades, na construção da LOA, mas somente com as reitorias. Tal encaminhamento foi rechaçado pelo MD na mesa de negociação, pois a discussão deve incluir os movimentos que estão mobilizados e em greve, pautando a questão orçamentária. O compromisso firmado até o momento é de não contingenciar o orçamento desse ano, verificar os processos de professores parados na Casa Civil e “acomodar” a folha de pessoal sem retirar de investimento e custeio.
Sobre a 7176/97, Paulo Pontes apresentou a proposta de encaminhar o texto original do Governo para a AL-BA, sem considerar a contraproposta do movimento docente. Todavia, após forte pressão, ficou encaminhado que o governo avaliará a minuta do Movimento e apresentará posição sobre as alterações propostas na próxima reunião no dia 15 de julho. O prazo inicial para essa resposta era o dia 04 de agosto.
Mesmo com as sinalizações positivas, na nota enviada pelo chefe de gabinete da SEC, Wilton Cunha, na tarde dessa sexta (10), não constam todos os pontos discutidos na reunião. No dia 15 de julho, o Movimento Docente cobrará incisivamente a inclusão das questões ausentes.
A luta continua
O Fórum das ADs, após participar de três importantes reuniões com o governador, representantes do governo e Fórum de Reitores, se reuniu na Aduneb às 22h. Os representantes do MD ressaltaram que a mobilização da categoria é a responsável por manter o processo de negociação em movimento e discutiram a ação do dia 15. Nesta perspectiva, é fundamental a participação de todos(as) nas atividades da greve, em especial, da aula pública e reunião ampliada do Comando de Greve no dia 13 de julho, bem como do grande ato público em Salvador no dia 15 de julho. Interessados(as) em participar do ato devem entrar em contato com a secretaria da Adusb de seu campus até o dia 13 de julho às 16h.