Não é novidade que o governo da Bahia sustenta seu discurso em inverdades para tentar desmobilizar o movimento grevista e manipular a opinião pública. O governo petista também tem problemas em cumprir com suas promessas e respeitar direitos garantidos por lei. Em carta encaminhada aos professores(as), no dia 22 de maio, as Secretarias de Educação e Administração afirmaram que asseguraram as promoções e progressões retidas. O pagamento seria feito ainda na folha de maio. Contudo, a informação veiculada é falsa. Segundo informações da Gerência de Recursos Humanos (GRH) da UESB, o Conselho de Política de Recursos Humanos (COPE) ainda não liberou o recurso.
Outras promessas
No ano passado, após a realização de um forte ato público, o Movimento conquistou suplementação de R$ 14 milhões para as Universidades Estaduais. Contudo, apenas 50% dos recursos foram repassados. Também em 2014, o governo assumiu o compromisso de encaminhar para a Assembleia Legislativa, ainda no primeiro semestre, o projeto de lei que desvincula as vagas da classe, e nada foi feito.
Mais inverdades
O governo Rui Costa tem afirmado que não tem condições financeiras para investir 7% da receita líquida de impostos e garantir direitos trabalhistas previstos em lei. A mesma justificativa foi apresentada para não realizar o pagamento integral da reposição inflacionária aos servidores(as) públicos(as). No entanto, a realidade da situação financeira do Estado é bem diferente da anunciada pelo governo.
Os dados dos cofres públicos da Bahia foram analisados pelo professor do curso de economia da UESB, Vinícius Correia, durante a aula pública do dia 8 de junho. Na ocasião, o docente apresentou a viabilidade financeira do governo em atender a pauta de reivindicação da categoria.
Correia afirma que há anos o governo não se aproxima nem mesmo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no pagamento de pessoal. Significa dizer, por exemplo, que em 2014 poderia ter investido tranquilamente mais 3,12% no funcionalismo público. A perspectiva para esse ano é bem parecida. Em fevereiro, a folha de pessoal ocupou 43,6% da receita, sendo o limite máximo fixado pela LRF de 48,6%. Além disso, até o mês de abril de 2015 o Estado já conta com superávit de R$ 1,7 bilhão.
Diante desse cenário não restam dúvidas da possibilidade financeira do Estado assegurar o investimento adequado às Universidades e respeitar a carreira docente com seus respectivos direitos. Portanto, a greve deve ser fortalecida para combater o posicionamento político do governo de sucateamento das Universidades Estaduais da Bahia.