Professores da UESB deflagram greve

Atualizada em 8 de maio de 2015.

Os professores da UESB deflagraram greve na tarde dessa quinta (7), em Itapetinga, por mais recursos para as Universidades e respeito aos direitos trabalhistas. Devido a necessidade de cumprir o prazo legal, a suspensão de atividades será iniciada na quarta (13). Os docentes da UESC, UNEB e UEFS também aprovaram a greve em suas assembleias. 

 

Docentes consideraram que a proposta apresentada pelo governo Rui Costa (PT) no dia 24 de abril não responde à pauta da categoria, que está mobilizada desde o ano passado. A recusa em ampliar o número de professores, cumprir direitos e de destinar recursos necessários para o atendimento das demandas das Instituições demonstra o descaso do governo com as Universidades.

Direitos trabalhistas

Mais de 200 professores da UESB aguardam pelo atendimento de promoções, progressões e alterações de regime de trabalho. A carreira conquistada através do Estatuto do Magistério Superior por meio de lutas e greves está sendo negada. A categoria entende que os direitos não podem ser negociados, nem tratados como concessão.

Crise orçamentária

As Universidades Estaduais da Bahia sofrem com a destinação insuficiente de recursos para a execução de suas atividades. Falta papel, tinta para impressora, combustível, passagens, materiais para laboratórios, salas de aula, dentre outros. Ou seja, tudo que é necessário para o funcionamento das Universidades. Para que as atividades de ensino, pesquisa e extensão sejam garantidas de forma adequada, o Movimento luta pela ampliação do orçamento para 7% da receita líquida de impostos (RLI) para as Instituições.

Pauta de reivindicações

1. Revogação da lei 7176/97;

2. Destinação de, no mínimo, de 7% da receita líquida de impostos do Estado da Bahia para o orçamento anual, com revisão a cada dois anos e de tal forma que o orçamento do ano não seja inferior ao executado no ano anterior;

3. Ampliação do quadro de vagas para professores;

4. Respeito aos direitos trabalhistas dos docentes, a exemplo de promoções, progressões, mudanças de regime de trabalho e insalubridade;

5. Alterações no Estatuto do Magistério Superior que valorizem o trabalho docente (aumento na quantidade de níveis, incentivos de pós-graduação e regime de dedicação exclusiva).

6. Pagamento do reajuste linear integral, em única parcela, retroativo a 1 de janeiro, no valor de 6,41% (IPCA/inflação 2014).