A postura do governo Rui Costa leva as quatro ADs a pautarem a deflagração da greve
Reunião com o governo no dia 24 de abril/ Foto: Ascom ADUNEB

Diante da indicação do Fórum das ADs de deflagração da greve nas Universidades, é mais do que necessário compreender as razões desse posicionamento. Para esclarecer esses e outros questionamentos, a Adusb e o Movimento Estudantil realizaram passagens em salas. A atividade fez parte da Semana de Mobilização realizada de 27 a 30 de abril.

Desde o ano passado o Movimento Docente reivindica o pagamento de direitos trabalhistas (com processos parados desde 2012), ampliação do quadro docente e destinação de mais recursos para as Universidades. Mesmo com a aprovação do indicativo de greve em agosto de 2014 e deflagração do estado de greve em março desse ano, o governo não apresentou uma proposta concreta para a resolução dos problemas.

Leia sobre a última reunião com o governo.

Enquanto isso, a crise orçamentária das Universidades Estaduais se agrava a cada dia. O ano de 2014 foi iniciado com atraso no pagamento de terceirizados(as), bolsas de iniciação científica e auxílios para pós-graduação. As verbas de manutenção, investimento e custeio sofreram redução de cerca de R$ 12 milhões. As cotas orçamentárias foram restringidas, dificultando a execução dos recursos já insuficientes.

O governo petista também descumpriu acordos firmados com professores(as) e reitores. O projeto de lei para desvinculação de vagas por classe, discutido desde 2013, foi engavetado após aprovação da própria Secretaria de Educação. Tal atitude, somada a ausência de saldo orçamentário, impossibilitou os 107 professores(as), que aguardam vaga no quadro, de realizarem suas promoções. Além disso, a incrementação de recursos de R$ 14 milhões, conquistada após mobilização, teve apenas 50% do seu valor depositado.

Em 2015 a situação ficou ainda mais grave. As verbas de manutenção, investimento e custeio foram novamente reduzidas, dessa vez em de R$ 7 milhões em relação à 2013. Na Uesb, este valor deve ser acrescido das despesas do ano anterior que não foram pagas, R$ 11 milhões. Isto significa que o orçamento do ano corrente foi reduzido em R$ 18 milhões. Falta papel, tinta para impressora, combustível, passagens, materiais para laboratório, pesquisa e extensão. Somado a isso, só na UESB o déficit de professores(as) ultrapassa a marca dos 300 e a ampliação do quadro docente foi descartada pelo governo.

O governo Rui Costa é a continuidade do governo Jaques Wagner. Dessa forma, não se pode ignorar todos os ataques às Universidades e tentativas de negociação realizadas desde 2014. Os direitos trabalhistas, garantidos pelo Estatuto do Magistério, não devem ser tratados como concessão aos trabalhadores, como “pacotes” a serem barganhados. A reação de professores(as), estudantes e técnicos(as), neste momento, definirá a política do governo para as universidades.

Próximos passos

As assembleias docentes para avaliar a deflagração da greve nas quatro Universidades Estaduais acontecerão no dia 7 de maio. Na UESB, a discussão será realizada no campus de Itapetinga, no auditório Juvino Oliveira às 14h. Professores(as) de Vitória da Conquista e Jequié interessados(as) em participar devem entrar em contato com a secretaria da Adusb de seu campus até o dia 6 de maio às 10h. O sindicato viabilizará o transporte.