Mais de 500 manifestantes participaram do ato público, desta quarta-feira (8), na Secretaria de Educação, em Salvador. Devido à força da mobilização, o governo quebrou o silêncio de quatro meses, recebeu o movimento e já agendou a próxima reunião para o dia 24 de abril. Professores(as), estudantes e técnicos(as) também marcharam até a Assembleia Legislativa para denunciar a redução da verba de manutenção, investimento e custeio, aprovada pelos deputados baianos em janeiro.
Orçamento, quadro docente e direitos trabalhistas
Durante a reunião com representantes da Secretaria de Educação (SEC) e Secretaria de Administração (SAEB), representantes das categorias protocolaram suas pautas de reivindicações. Com a justificativa da crise financeira do Estado, o governo se recusou a discutir qualquer demanda referente ao orçamento.
O superintendente de recursos humanos da SAEB, Adriano Tambone, informou que durante o ano de 2015 não será possível discutir pontos da pauta que gerem impacto no orçamento. Na perspectiva do governo, 7% da RLI, ampliação do quadro docente e valorização da carreira, não estão em negociação neste momento. A reivindicação dos(as) estudantes de investimento de 1% da receita líquida de impostos para a permanência estudantil também foi descartada.
Sobre os direitos trabalhistas, Tambone afirmou que irá verificar a possibilidade de construir um calendário para pagamento dos processos em tramitação. A sinalização do retorno da discussão sobre o PL da desvinculação também foi feita pelos representantes governamentais. Já o chefe de gabinete da SEC, Wilton Cunha, quando cobrado sobre a revogação da lei 7176/97, informou que iria verificar a possibilidade de iniciar a discussão do tema.
Reajuste linear
O governo pretende ainda realizar o pagamento da reposição inflacionária em duas vezes: 3,5% em março e 2,9% em dezembro sem retroatividade. Caso a proposta se concretize, o funcionalismo público terá perda em cerca de 3% nos salários ao longo do ano.
Indignados(as) com o descaso do governo com as Universidades Estaduais, os(as) manifestantes marcharam para a Assembleia Legislativa e foram impedidos de entrar na Casa do Povo. A comunidade acadêmica denunciou os problemas gerados pela falta de recursos e criticou a aprovação do orçamento 2015 das instituições pelos(as) deputados(as).
Redução orçamentária: “contra fatos não há argumentos”
A comissão responsável por dialogar com o governo voltou a protocolar a pauta de reivindicações 2015 no gabinete do líder da maioria. Na oportunidade, o deputado José Neto insinuou que o Movimento Docente estaria plantando informações falsas na mídia ao dizer que o orçamento das Universidades foi reduzido. O líder do governo na Assembleia afirmou que o investimento das instituições aumentou 3,8% este ano.
O Fórum das ADs não desconhece o crescimento do orçamento global das Universidades. Todavia, ao longo dos anos o governo não tem realizado o equilíbrio entre os gastos com pessoal e as verbas que garantem o cotidiano da universidade. Isto significa que por força da lei o governo garante a folha de pagamento e para compensar, reduz os gastos nas rubricas de manutenção, investimento e custeio. Entre 2014 e 2015, as universidades perderam quase R$ 20 milhões e o divulgado crescimento de 3,8% sequer repõe a inflação do ano passado de 6,4%.
O posicionamento apresentado pelo governo é um desrespeito ao povo baiano. Contra fatos não há argumentos, é preciso explicar porque os direitos trabalhistas dos(as) docentes e técnicos(as) não são cumpridos? Mais de 300 professores(as) da UESB estão com promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho negadas. Estudantes não tem uma política de permanência adequada. Terceirizados(as) têm atrasos de mais de 60 dias em seus salários e não há dinheiro para atividades de pesquisa e extensão. O governo distorce as informações, mas a comunidade acadêmica conhece a realidade e está pronta para defender as Universidades Estaduais da Bahia.
Próximos passos
Pressionado pelo Estado de greve e pela forte mobilização na SEC, o governo garantiu o repasse integral do orçamento 2015, inclusive a atualização das cotas mensais atrasadas. Também foi agendada a próxima reunião com as Associações Docentes (ADs) para o dia 24 de abril, às 10h, na SEC.