Em vista da publicação de matéria no blog da Resenha Geral sobre as Universidades Estaduais, no dia 10 de março, a Associação dos Docentes da UESB (ADUSB) vem a público esclarecer que o decreto 15.624/14, citado pelo veículo, foi expirado ao final do ano passado. A grave crise orçamentária vivida pelas Instituições tem outra origem: a destinação insuficiente de recursos.
Atualmente o governo investe apenas 5% da receita líquida de impostos nas Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), o que não atende às demandas das Instituições. Além disso, as verbas de manutenção, investimento e custeio sofreram nos últimos dois anos redução em cerca de R$ 20 milhões. As verbas são responsáveis pelos pagamentos de bolsas, fornecedores, empresas terceirizadas, água, luz, telefone, dentre outros.
Diante das dificuldades enfrentadas, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UESB (CONSEPE) aprovou na semana passada a construção de um documento de denúncia da crise orçamentária. No final de 2014, o Fórum de Reitores divulgou um documento que cobrava providências do governo para superação dos problemas das Universidades. O trecho do Boletim da ADUSB, do dia 4 de novembro do ano passado, utilizado na matéria do blog da Resenha Geral se refere a este contexto. Ainda sobre a publicação do blog, a ADUSB informa que o professor Sérgio Barroso encerrou sua gestão no sindicato em dezembro de 2014 e não responde mais como diretor.
Em 6 de fevereiro deste ano, a comunidade acadêmica foi surpreendida com o decreto 15.924, que versa sobre a execução orçamentária de diversas entidades no âmbito do serviço público. Ou seja, se aplicado às Universidades, o decreto afetará a autonomia universitária, aprofundando a crise. Apesar da nota do Fórum de Reitores, publicada nesta terça (10), considerar o decreto como um dos problemas enfrentados, mesmo com a solicitação da ADUSB, a reitoria da UESB ainda não se posicionou oficialmente sobre a aplicabilidade ou não do referido decreto.
Para a superação da crise, o Movimento Docente reivindica a destinação de 7% da receita líquida de impostos para as Universidades. Os professores defendem ainda respeito aos direitos trabalhistas, revogação da lei 7176/97, ampliação do quadro de vagas e aprovação do projeto de lei da desvinculação de vagas por classe. A pauta foi protocolada em dezembro de 2014 e até o momento o governo não respondeu ao Movimento ou agendou reunião para negociação. As Universidades Estaduais já estão com indicativo de greve aprovado e realizarão assembleias ainda este mês.