Em reunião realizada no dia 9 de fevereiro, o Fórum das ADs voltou a discutir os ataques dos governos estadual e federal contra os(as) trabalhadores(as). Ações para o combate à adesão da PREVBAHIA e divulgação da pauta de reivindicações 2015 foram indicadas pelos(as) docentes. A construção da greve nas Universidades Estaduais foi reafirmada como possibilidade de enfrentamento contra a crise orçamentária e o desrespeito aos direitos trabalhistas.
Na avaliação do Fórum das ADs, não faltam motivos para a deflagração da greve. Em dois anos, o governo reduziu cerca de R$ 18 milhões nas verbas de manutenção, investimento e custeio das quatro Universidades Estaduais (UEBA). Comprometendo assim, as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Direitos trabalhistas como promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho estão sendo negados. Apenas na Uesb, 106 professores(as) aguardam promoção na carreira, conforme documento oficial da Pró-reitoria de Graduação.
O quadro de vagas vigente nas Universidades não é ampliado desde 2011. O projeto de lei para a desvinculação por classe, reivindicado pelo Movimento Docente desde 2013, não foi encaminhado para a Assembleia Legislativa. O governo até o momento também não anunciou a reposição inflacionária, descumprindo a data-base dos(as) servidores(as) públicos(as).
Diante deste cenário, o Fórum das ADs produzirá uma carta aberta de denúncia da crise. Estão marcadas panfletagens na Uesb, Uefs, Uneb e Uefs durante a primeira semana de aula. Uma rodada de assembleias para a avaliação da crise e das negociações com o governo está prevista para o final de março.
PREVBAHIA
Em vista da aprovação da lei 13.222/15, que institui o regime de previdência complementar na Bahia, o Fórum das ADs indica a realização de seminários nas quatro Universidades para o esclarecimento da categoria sobre as implicações da PREVBAHIA para a aposentadoria. Uma cartilha sobre o tema também será produzida pelo GT Comunicação do Fórum das ADs. As(Os) dirigentes sindicais solicitaram ainda das assessorias jurídicas um estudo sobre a referida lei para possíveis providências judiciais.